O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a monitorar, por um período de dez dias, a localização aproximada dos aparelhos celulares do senador Jaques Wagner (PT-BA) e de outros investigados.
A investigação, batizada de Operação Compliance Zero, apura supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com foco em atividades relacionadas ao antigo Banco Master.
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Dados de Localização Sob Vigilância
A autorização judicial, assinada em 17 de junho e com sigilo retirado nesta quinta-feira, permite à PF o acesso a registros de Estações Rádio Base (ERBs), histórico de chamadas e outros metadados.
O objetivo é reconstruir deslocamentos dos investigados e identificar possíveis contatos entre eles. No entanto, a decisão é clara ao afirmar que não há permissão para acesso ao conteúdo de conversas ou mensagens.
Seis Investigados Sob Monitoramento
Mendonça atendeu parcialmente a um pedido da PF, liberando o monitoramento em tempo real para seis investigados. Entre eles estão o senador Jaques Wagner e o empresário Augusto Ferreira Lima, considerado um dos principais operadores financeiros ligados ao Banco Master.
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O ministro, contudo, negou o mesmo tipo de monitoramento para outros quatro alvos. A justificativa foi a de que, neste momento da apuração, eles não detêm protagonismo suficiente para justificar uma medida tão restritiva à privacidade.
Relevância para a Investigação
Em sua decisão, Mendonça destacou que os dados de localização são cruciais para a investigação.
Segundo o ministro, essas informações podem ajudar a reconstruir rotas, confirmar encontros entre os investigados e mapear vínculos comunicacionais, o que seria fundamental para direcionar futuras diligências.
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A coleta desses dados pode subsidiar ações como a apreensão de celulares, a preservação de provas digitais e a localização de documentos relevantes para o inquérito.
Risco de Vazamento e Provas Cifradas
O ministro ressaltou que a PF apresentou indícios de que os investigados poderiam estar utilizando meios de comunicação voláteis, como chamadas de voz e mensagens temporárias, além de encontros presenciais, para dificultar a produção de provas documentais.
O uso de linguagem cifrada em algumas conversas e o risco concreto de vazamento das diligências também foram fatores determinantes para a concessão do monitoramento em tempo real.
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A preocupação com a possibilidade de vazamento foi reforçada, segundo Mendonça, pelo fato de um dos investigados ter solicitado uma audiência em seu gabinete no mesmo dia em que os pedidos da PF chegaram ao STF.
Fonte: g1.globo.com
