A Polícia Federal (PF) concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (26).
A investigação apura postagens feitas pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter). Nas publicações, Flávio Bolsonaro atribuiu crimes de tráfico internacional de drogas, armas e lavagem de dinheiro ao presidente Lula.
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Ele também associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirmou que o atual chefe do Executivo “será delatado”.
De acordo com o relatório da PF, Flávio Bolsonaro realizou uma “falsa imputação de crime” ao presidente Lula, configurando o crime de calúnia agravada, previsto no Código Penal.
“Fica claro, portanto, que o Senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”, afirma o documento.
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A PF informou ter finalizado os trabalhos de investigação e colocou-se à disposição para eventuais diligências adicionais.
Inquérito foi aberto em abril a pedido da PF
O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a abertura de um inquérito contra Flávio Bolsonaro em abril, após solicitação da própria PF. A decisão foi publicada no dia 15 do mesmo mês.
Na época, Flávio Bolsonaro reagiu à abertura do inquérito, classificando a medida como “juridicamente frágil”. Ele argumentou que a intenção das postagens era “noticiar fatos, sem realizar imputação criminosa direta” contra Lula.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à abertura do inquérito. Em seu parecer, a PGR ressaltou que as publicações atribuíam “falsamente, de maneira pública e vexatória” delitos ao presidente.
Moraes acatou o pedido e determinou que a PF investigasse o caso em um prazo de até 60 dias. A PGR destacou a natureza pública e o alcance das postagens em ambiente virtual, que poderiam atingir milhares de usuários.
A investigação, agora concluída pela PF, aponta para a configuração do crime de calúnia, que consiste em imputar falsamente a alguém um fato definido como crime. A agravante ocorre em razão da divulgação em meio público e pela condição de chefe de Estado da vítima.
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Fonte: Política
