A política de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), está sob os holofotes após denúncias contra o vereador Joselino Santana Dias (Solidariedade), o Zelino, vice-presidente da Câmara Municipal. As acusações envolvem suspeitas de tráfico de influência, desmatamento ilegal de Mata Atlântica, construção irregular de estruturas e direcionamento em contratos públicos.
Conexões Suspeitas em Doações e Contratos
Uma investigação detalhada, baseada no cruzamento de dados públicos, contratos administrativos e registros empresariais, revelou uma intrincada rede de relações. Doações de campanha do vereador Zelino, totalizando R$ 101.250,00 em 2024, concentraram-se em pessoas físicas com vínculos societários e empresariais entre si, atuantes nos setores de engenharia e infraestrutura. Empresas como Quantum Engenharia e Consultoria Ltda e Vina Equipamentos e Construções Ltda aparecem entre os doadores.
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A análise apontou uma correlação entre esses doadores, empresas de limpeza urbana contratadas pela gestão do prefeito João Marcelo (Cidadania) e os processos de licenciamento ambiental no município, operados pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI). Questiona-se se a morosidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente teria favorecido a intermediação política.
Contratos Milionários com Dispensa de Licitação
Empresas ligadas a membros do Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização de Resíduos de Minas Gerais (SINDILURB-MG), que também figuram como doadores da campanha de Zelino, foram beneficiadas com contratos milionários na Prefeitura de Nova Lima. A Vina Equipamentos e Construções Ltda firmou um contrato de R$ 20.442.075,72 para serviços de limpeza urbana em 2023, com dispensa de licitação e aditivo posterior. Em 2025, a Quantum Engenharia e Consultoria Ltda foi contratada pelo mesmo serviço por R$ 35.008.998,36, também sem licitação e com posterior aditivo.
O uso recorrente da dispensa de licitação pela prefeitura já havia sido alvo de críticas por representantes da sociedade civil e pela oposição na Câmara Municipal, que apontam possíveis fragilidades na aplicação dos princípios da administração pública, como moralidade e impessoalidade.
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Irregularidades Ambientais em Propriedade do Vereador
Paralelamente às suspeitas de tráfico de influência, o vereador Zelino enfrenta denúncias de desmatamento ilegal em área de Mata Atlântica em sua propriedade, além da construção de edificações clandestinas, como baias para cavalos. A falta de uma placa de identificação da obra, obrigatória por lei federal, e a ausência de um responsável técnico formalizado foram apontadas em fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) em 2023. Na época, foi lavrado auto de infração contra o proprietário por não contratar profissional habilitado.
A Prefeitura de Nova Lima instaurou um processo de Licença de Operação Corretiva (LOC) para regularizar a situação, medida que gerou indignação entre moradores e ambientalistas, que a consideram um salvo-conduto para a ilegalidade. O Ministério Público, que arquivou uma denúncia anterior relacionada ao caso, informou que reforçará a apuração.
CIMVALPI e a Fragilidade do Licenciamento Ambiental
As conexões empresariais levantam questionamentos sobre o funcionamento do licenciamento ambiental na região, gerenciado pelo CIMVALPI. A plataforma digital do consórcio, embora agilize o processo, pode gerar fragilidades na fiscalização e controle público, segundo ambientalistas. A terceirização do licenciamento para consórcios intermunicipais dilui a responsabilidade direta, dificultando a cobrança de efetividade e transparência.
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A falta de estrutura adequada para licenciamento e fiscalização nos municípios mineiros, especialmente na RMBH, é um problema recorrente, conforme apontado por especialistas. A atuação do Ministério Público, ao considerar suficiente a Licença de Operação Corretiva em detrimento da paralisação imediata de obras irregulares, também tem sido alvo de críticas, gerando insegurança jurídica e ambiental na região.
Moradores relatam ainda poluição sonora frequente na nova residência do vereador, afetando vizinhos e a fauna local, intensificando a percepção de impunidade diante das irregularidades.
A reportagem tentou contato com as empresas citadas, a Prefeitura de Nova Lima, o vereador Zelino e o Ministério Público, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
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Fonte: Brasil de Fato MG
