O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) gerou controvérsia ao sugerir ao governo dos Estados Unidos a formação de uma “equipe de transição”, um mecanismo que não possui previsão na legislação brasileira para intercâmbio entre governos.
A iniciativa, revelada por uma carta do Secretário de Estado americano, Marco Rubio, datada de 23 de junho, detalha um pedido de Flávio Bolsonaro para que os EUA recuassem em relação a sanções comerciais impostas ao Brasil.
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Rubio agradeceu o apoio do senador à designação do PCC e do CV como organizações terroristas estrangeiras, mas não acedeu ao pedido sobre as novas tarifas americanas.
O Secretário de Estado americano listou uma série de práticas comerciais brasileiras consideradas “injustificáveis ou discriminatórias” pelos EUA, abrangendo áreas como comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais, combate à corrupção, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento.
Rubio sugeriu que, caso Flávio Bolsonaro desejasse prosseguir com a reclamação, seus comentários deveriam ser enviados para uma audiência pública do USTR (Representação de Comércio dos EUA) no início de julho.
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O trecho mais polêmico da carta, no entanto, foi o registro da “generosa oferta” de Flávio Bolsonaro de “colocar uma equipe de transição à nossa disposição”, condicionada à sua eleição.
Legislação brasileira e a figura da transição governamental
A legislação brasileira prevê a formação de equipes de transição apenas no âmbito interno, entre o governo em exercício e o que está prestes a ser empossado.
Esse processo foi regulamentado em 2002, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de lei e decreto.
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A norma estabelece a criação de até 50 cargos comissionados com o objetivo de coletar dados de órgãos da administração pública federal para subsidiar os primeiros atos do futuro governo.
Reação do Itamaraty e embate familiar
No mesmo dia em que recebeu a carta de Rubio, Flávio Bolsonaro enviou um pedido ao USTR para participar da audiência pública sobre as tarifas propostas pelos EUA.
No dia seguinte, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) se manifestou nas redes sociais, classificando a atuação do senador como “traição à pátria”.
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A pasta afirmou que o Brasil tem atuado em canais diretos de interlocução para esclarecer as práticas comerciais e que “os traidores da Pátria não conseguirão reescrever a história”.
A polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro se estendeu ao âmbito familiar, com trocas de farpas públicas entre sua esposa, Fernanda Bolsonaro, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Michelle havia feito uma publicação em tom de ameaça contra o enteado, utilizando um versículo bíblico sobre impunidade para quem profere mentiras.
Fernanda Bolsonaro respondeu com outro versículo, focado no que desperta o ódio divino: língua mentirosa, coração que trama projetos perversos e quem semeia contendas entre irmãos.
A intervenção de Fernanda Bolsonaro buscou, aparentemente, circunscrever o episódio a uma disputa familiar, mas a escalada da questão com os Estados Unidos ampliou o alcance da controvérsia.
A relação de Flávio Bolsonaro com o governo Donald Trump, e agora com o Departamento de Estado americano, tornou-se um ponto de fragilidade em sua campanha, não por iniciativa de adversários políticos, mas por desdobramentos de ações e declarações.
Fonte: G1
