O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pela defesa de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A decisão foi comunicada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25/6).
Gonet justificou a rejeição pela ausência de elementos que pudessem auxiliar efetivamente as investigações. Segundo o procurador-geral, uma colaboração premiada deve oferecer informações novas e concretas, além de indicar caminhos para a recuperação de valores supostamente obtidos de forma ilícita.
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Proposta considerada insuficiente
Na avaliação de Paulo Gonet, a proposta de Paulo Henrique Costa apresentou um conteúdo genérico, sem trazer dados inéditos ou que ampliassem o conhecimento sobre os fatos investigados. Ele classificou a oferta como de “reduzida utilidade e débil eficácia potencial”.
“Os tópicos eleitos pelo proponente, ainda que trazidos de forma superficial (dada a ausência de termo de confidencialidade), já permitem a conclusão sobre a ausência de ineditismo, na sua parte mais expressiva”, escreveu o procurador-geral em sua manifestação.
Sem indícios de recuperação de valores
Além da falta de novidade, Gonet destacou a ausência de qualquer indicação sobre o potencial de ressarcimento dos valores envolvidos nas supostas irregularidades. Para o procurador-geral, a proposta não apresentou elementos que a diferenciassem das buscas patrimoniais já realizadas pelas autoridades.
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“Não há sinalização mínima do potencial de ressarcimento da pretendida colaboração”, afirmou Gonet, concluindo que essas razões foram suficientes para a recusa do acordo, sem prejuízo às investigações em curso.
Próximos passos no STF
Com a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), caberá agora ao ministro André Mendonça, do STF, analisar o pedido de homologação da rejeição da proposta de delação. O caso está sob sua relatoria.
Operação Compliance Zero
Paulo Henrique Costa foi preso no âmbito da Operação Compliance Zero. A investigação apura supostas irregularidades em operações financeiras envolvendo o BRB e o Banco Master. De acordo com a Polícia Federal (PF), o ex-presidente do BRB teria recebido seis imóveis, avaliados em R$ 146 milhões, do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A suspeita é que esses bens teriam sido uma contrapartida por favorecimentos em negócios entre as instituições financeiras.
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Até o momento, não há informações sobre manifestação da Polícia Federal sobre a proposta de colaboração, embora a defesa de Costa tenha procurado a corporação durante as negociações.
Fonte: G1
