O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) tomou medidas legais e regimentais nesta quarta-feira (1º de abril de 2026) contra o colega de Câmara, Alfredo Gaspar (PL-AL).
Farias protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
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O objetivo é pedir a perda de mandato de Gaspar, que atuou como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Troca de ofensas marcou o encerramento da CPMI
As ações de Lindbergh Farias foram motivadas por uma acirrada troca de ofensas ocorrida na sessão final da CPMI do INSS, em 27 de março.
Na ocasião, o deputado petista acusou Alfredo Gaspar de estupro de menor, alegação que não foi comprovada no momento da declaração.
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Em resposta, Gaspar também acionou o STF contra Farias na terça-feira (31 de março), buscando responsabilização pelas acusações.
Lindbergh Farias alega agressões morais e pede investigação
Segundo Lindbergh Farias, as reações de Alfredo Gaspar ultrapassaram os limites da divergência política.
O petista argumenta que Gaspar cometeu condutas incompatíveis com a dignidade do mandato parlamentar, com “agressões morais, desacato verbal e ataques pessoais reiterados”.
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Farias defende que atuou dentro dos seus direitos como cidadão e congressista.
Ele afirma ter levado às autoridades informações e indícios de possíveis crimes que lhe foram repassados por jornalistas, dentro dos canais institucionais e legais cabíveis.
Conselho de Ética analisa representações contra parlamentares
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados é o órgão responsável por investigar e julgar representações contra parlamentares por quebra de decoro.
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As decisões do conselho podem levar a sanções como advertência, censura, suspensão do exercício do mandato ou até mesmo a cassação, dependendo da gravidade da infração.
O STF, por sua vez, tem a prerrogativa de julgar crimes comuns e de responsabilidade de autoridades com foro privilegiado, incluindo deputados federais.
A expectativa é que ambos os órgãos analisem as representações apresentadas e definam os próximos passos nos casos.
Fonte: G1
