As recentes movimentações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1 têm gerado um misto de esperança e desconfiança entre os aliados do governo federal.
Na última semana, Alcolumbre reuniu-se com centrais sindicais, um encontro inédito desde que a proposta chegou ao Senado em maio. Em um movimento que surpreendeu muitos, o senador demonstrou apoio à redução imediata da jornada de trabalho, contrariando a sinalização anterior de alinhamento com o setor produtivo e a oposição.
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O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da redução da jornada, expressou otimismo após a reunião. Ele relatou que Alcolumbre questionou a transição de 14 meses estabelecida pela Câmara dos Deputados, considerando-a “muito longa”, e sugeriu a possibilidade de a emenda entrar em vigor imediatamente após sua promulgação.
A PEC, que propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso, é uma prioridade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contudo, após uma tramitação rápida na Câmara, a proposta encontra-se estagnada no Senado há mais de um mês.
Ceticismo na Base Aliada
Embora o aceno de Alcolumbre tenha animado representantes da esquerda, parte da base governista na Câmara demonstra cautela. Deputados que participaram da elaboração da PEC, ouvidos sob reserva, consideram as ações do senador como um gesto, mas não garantem que a proposta avance. Há um ceticismo quanto à real possibilidade de a emenda prosperar no Senado.
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A PEC aprovada na Câmara estabelece um teto de 40 horas semanais com dois dias de descanso, preferencialmente aos domingos. A transição prevê a redução de duas horas após 60 dias da promulgação, e outras duas horas doze meses depois. A proposta também assegura que a redução da jornada não implicará diminuição salarial e permite acordos coletivos para casos específicos de cada categoria.
Estão fora das regras de controle de jornada os empregados com remuneração mensal superior a duas vezes e meia o teto do INSS, com exceção do funcionalismo público. Contratos públicos dependentes de mão de obra deverão ser revistos em até 12 meses, com a redução valendo após aditamento. Uma lei complementar também deve prever medidas de auxílio a microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno porte.
Pressão e Reação de Alcolumbre
A reunião com os sindicalistas ocorreu em meio a atos em favor do fim da escala 6×1 e crescente pressão sobre Alcolumbre para que a proposta avance. O presidente do Senado tem sido alvo de críticas, sendo taxado de “inimigo do povo” por alguns deputados e membros do governo.
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Em resposta, Alcolumbre declarou em plenário que estaria sofrendo ameaças de “autoridades importantes da República”, além de críticas que extrapolariam o razoável. Ele teria se irritado com manifestações da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e do ministro Guilherme Boulos (Secretaria Geral da Presidência).
A intenção de Alcolumbre era expressar seu descontentamento diretamente na reunião com as centrais sindicais, que contaria com a presença de Hilton e outros governistas da Câmara, como Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da PEC original. No entanto, eles não compareceram.
Precedentes e Tramitação no Senado
Apesar da emenda supressiva apresentada por Alcolumbre, que regimentalmente não exige o retorno da proposta à Câmara, o presidente do Senado não definiu prazos para a votação da PEC. Aliados consideram difícil a tramitação antes do recesso parlamentar em agosto, e governistas já admitem discutir a proposta no segundo semestre.
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Alcolumbre tem adotado um rito específico para a tramitação de propostas no Senado, que pode servir de precedente para a PEC 6×1. Ele levou a PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários ao plenário, mas determinou que ela seguirá o rito normal, com cinco sessões de discussão antes da votação. Esse procedimento, segundo aliados, seria um indicativo de como a PEC 6×1 deverá ser tratada, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário.
Fonte: Metrópoles
