A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a suspeita de que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria sido vendida. O foco da apuração é um parecer que teria beneficiado o empresário e ex-senador Luiz Estêvão, proprietário do portal Metrópoles.
O ministro Moura Ribeiro, do STJ, foi formalmente incluído no inquérito. A autorização para a inclusão partiu do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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As investigações tiveram início após a análise de dados encontrados no celular de um lobista identificado como Andreson de Oliveira Gonçalves. Relatório da PF indica que ele teria atuado junto ao STJ para obter uma decisão favorável ao Grupo OK, conglomerado ligado a Luiz Estêvão.
A advogada Aline Gonçalves de Sousa, esposa do juiz federal Cesar Jatahy, também é apontada como participante da articulação. As conversas entre o lobista e a advogada, segundo os investigadores, sugerem uma atuação conjunta e suspeita em processos de Luiz Estêvão que estavam sob a relatoria de Moura Ribeiro.
Um dos episódios que chamaram a atenção dos investigadores ocorreu em 2021, com uma decisão favorável ao Grupo OK. Andreson teria discutido o andamento do processo com o advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em Cuiabá no final de 2023.
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O conteúdo encontrado no celular de Zampieri foi crucial para o início das investigações sobre a possível venda de decisões em tribunais superiores. Em uma das mensagens, Andreson enviava a Zampieri uma captura de tela de uma conversa com Luiz Estêvão, informando o avanço do processo e a decisão favorável.
Luiz Estêvão teria respondido com um “parabéns” e solicitado a íntegra da decisão. A PF aponta que, no dia seguinte, uma empresa ligada a Andreson transferiu R$ 250 mil para Zampieri.
Em nota, Luiz Estêvão declarou não ter acesso ao relatório da PF e, por isso, não comentaria o conteúdo. A defesa de Aline Gonçalves de Sousa afirmou que o documento não apresenta condutas irregulares de sua cliente e criticou a investigação por supostas “suspeitas sem fundamento jurídico”.
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O ministro Moura Ribeiro declarou desconhecer qualquer investigação sobre suas decisões e classificou como “completamente improcedente” qualquer tentativa de associá-lo a fatos criminosos. A defesa de Andreson argumenta que a própria PF não dispõe de elementos suficientes para concluir que o ministro cometeu irregularidades.
Moura Ribeiro é o primeiro integrante do STJ a ser formalmente investigado neste caso, que levanta sérias questões sobre a integridade de decisões judiciais em instâncias superiores. O caso segue em andamento.
Fonte: Folha de S.Paulo
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