Um júri composto por quatro homens e três mulheres absolveu, nesta terça-feira (24/3), uma mulher acusada de matar e mutilar o órgão genital de um companheiro no bairro Taquaril, na região Leste de Belo Horizonte. O julgamento, realizado no Tribunal do Júri da capital mineira, acatou a tese de que a acusada agiu em legítima defesa, motivada por violenta emoção após flagrar o homem abusando de sua filha de 11 anos.
Alegado Abuso e Reação Violenta
Segundo a versão apresentada pela defesa e acolhida pelos jurados, a mulher mantinha um relacionamento esporádico com a vítima, que possuía livre acesso à sua residência. Ela relatou ter descoberto, cerca de duas semanas antes do crime, que o homem enviava mensagens de cunho sexual para a filha, utilizando um recurso de visualização única.
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Na noite do ocorrido, a acusada afirmou que o homem chegou à casa embriagado. Durante a madrugada, ela acordou com os gritos da filha e, ao verificar, encontrou o homem sobre a criança, com a calça abaixada e tentando silenciar a menina. A mulher declarou ter arrastado o agressor para a sala, pego uma faca e desferido múltiplos golpes, conseguindo contê-lo.
Intervenção de Adolescente e Posterior Ocultação do Corpo
Um adolescente, que entrou na casa ao ouvir a movimentação, teria auxiliado na remoção do corpo. Posteriormente, o cadáver foi levado para uma área de mata na região e incendiado.
O Ministério Público sustentou a tese de que o homem ainda estava vivo quando teve o órgão genital decepado, mas essa alegação foi rejeitada pelo Conselho de Sentença. A decisão final pela absolvição baseou-se na alegação de violenta emoção.
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Depoimento da Vítima e Reação da Acusada
Durante o julgamento, a menina vítima de abuso prestou depoimento na presença dos jurados. Após a oitiva de todas as testemunhas, a defesa solicitou a absolvição, argumentando que a mulher agiu sob forte emoção. O pedido foi acatado pelo Conselho de Sentença.
Ao ouvir a decisão de absolvição, a acusada demonstrou forte emoção, passando mal e necessitando de amparo de suas advogadas. A juíza responsável pelo caso, Maria Beatriz Fonseca Biasutti, expediu o alvará de soltura imediato.
O Papel do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri
O Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri de Belo Horizonte, é composto por sete jurados, cidadãos comuns selecionados para julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios. Eles analisam as provas, ouvem testemunhas e o réu, e votam secretamente sobre quesitos formulados pelo juiz. A decisão da maioria dos jurados é o que define a sentença final, formalizada pelo magistrado.
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Fonte: O Tempo
