A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu nesta quinta-feira (6) a retirada imediata da plataforma Discord do ar no Brasil. A declaração ocorreu durante a cerimônia de sanção da lei que endurece as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
A fala de Janja foi motivada pelo caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O Discord permite comunicação em tempo real por texto, voz e vídeo.
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“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer, ministro”, disse a primeira-dama ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
“Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse… A gente precisa atuar junto ao Judiciário para retirar essa rede horrorosa do ar”, acrescentou.
Operação Policial e Pedido Judicial Negado
Na terça-feira (4), o Ministério da Justiça deflagrou a Operação Livia. A ação policial foi desencadeada após a adolescente de 13 anos ser incentivada a matar um animal e, posteriormente, desafiada a transmitir o próprio suicídio pela plataforma Discord.
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A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul coordenou a operação, que resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.
Em resposta à primeira-dama, o secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Oliveira Fernandes, informou que a autoridade policial já havia solicitado a suspensão da plataforma no caso em questão. No entanto, o juiz responsável pelo caso negou o pedido.
AGU Anuncia Ação Civil Pública
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que apresentará uma ação civil pública contra a plataforma. O objetivo é solicitar “a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a necessidade de não confundir liberdade de expressão com crime, especialmente quando envolve crianças e adolescentes.
“Não vamos permitir se confunda a liberdade de expressão, que todos nós defendemos, com genocídio, com assassinato e violência. É preciso ficar claro, [liberdade de expressão] tem limite”, afirmou o presidente.
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