O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os deputados federais Alfredo Gaspar (PL-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ), além da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), apresentem explicações no prazo de 15 dias.
A decisão atende a um pedido de investigação após uma acalorada discussão ocorrida no final de março, durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que apurava irregularidades no INSS.
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O incidente na CPMI do INSS
O embate teve início quando o deputado Alfredo Gaspar se preparava para ler o relatório da comissão. Lindbergh Farias interrompeu a sessão para acusar Gaspar de ser um “estuprador”.
A senadora Soraya Thronicke endossou a acusação, afirmando que Gaspar teria cometido estupro de vulnerável contra uma menor de idade no estado de Alagoas.
Diante das alegações, Alfredo Gaspar negou veementemente as acusações, respondeu com ofensas a Lindbergh e também teceu críticas à senadora Soraya.
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O deputado chegou a se colocar à disposição para realizar um teste de DNA, caso a Justiça assim determinasse, como forma de comprovar sua inocência.
Competência do STF e prazos
Em seu despacho, Gilmar Mendes confirmou a competência do STF para analisar o caso, dada a prerrogativa de foro dos parlamentares envolvidos.
O ministro determinou que Lindbergh Farias e Soraya Thronicke se expliquem formalmente sobre as acusações que apresentaram contra o relator da CPMI.
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A decisão foi clara: “Diante do exposto, notifiquem-se os querelados Luiz Lindbergh Farias Filho e Soraya Thronicke, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/1990, para que ofereçam resposta no prazo de 15 (quinze) dias”, escreveu Mendes.
Gaspar também é notificado
Alfredo Gaspar também foi notificado para apresentar sua defesa e esclarecimentos, em relação às ofensas que dirigiu aos seus colegas parlamentares durante a confusão.
“Diante do exposto, notifique-se o querelado, Deputado Federal Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/1990, para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias”, determinou o ministro.
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A expectativa agora é pela manifestação dos parlamentares dentro do prazo estipulado pelo STF, que deverá dar os próximos passos no processo após as devidas explicações.
Fonte: G1
