O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está a um passo de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Messias soma, até o momento, 13 votos a favor e 8 contrários em sua indicação. A aprovação na CCJ é crucial antes da sabatina com os senadores, que ocorrerá em menos de duas semanas.
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A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria do ministro Roberto Barroso, que deixou o STF há seis meses.
Cenário de Votação na CCJ
O colegiado da CCJ é composto por 27 senadores. Desses, cinco ainda não declararam formalmente seu voto: Cid Gomes (PSB-CE), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Professora Dorinha (União-TO), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
A expectativa é que Cid Gomes e Rodrigo Pacheco, ambos alinhados à base governista, votem a favor de Messias. Por outro lado, aliados de Oriovisto Guimarães indicam que ele deve votar contra a indicação.
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Movimentações Partidárias e Mudanças de Posição
Mudanças recentes no cenário partidário influenciaram o posicionamento dos senadores. Os partidos PL e Novo fecharam questão contra a nomeação, citando preocupações com a “instabilidade institucional” e o distanciamento entre o STF, o Congresso e a sociedade.
Nesse contexto, o senador Sérgio Moro, que anteriormente não havia declarado voto enquanto estava no União Brasil, filiou-se ao PL e deve votar contra a indicação de Messias.
Outras trocas de legendas também ocorreram, como a filiação de Eliziane Gama ao PT (vindo do PSD), Soraya Thronicke ao PSB (saindo do Podemos), e Rodrigo Pacheco, que trocou o PSD pelo PSB.
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Senadores que Alteraram o Voto
Desde março, quando uma pesquisa anterior foi realizada, alguns senadores mudaram suas posições:
- Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA) declararam voto a favor, após não terem se posicionado anteriormente.
- Marcos Rogério (PL-RO) e Sérgio Moro (PL-PR) passaram de uma posição de não declaração para um voto contrário.
Caso seja aprovado na CCJ, a indicação de Jorge Messias ainda precisará ser votada pelo plenário do Senado.
Fonte: g1.globo.com
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