O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (5.mai.2026) o parecer que recomenda a suspensão do mandato de três congressistas da oposição por um período de dois meses.
A punição é sugerida em decorrência da ocupação da Mesa Diretora do plenário da Casa em agosto de 2025, um ato que, segundo o relator, buscou interromper o processo legislativo.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) são os alvos da decisão.
O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), apresentou na semana passada seu relatório, enfatizando a necessidade da medida para reforçar que o Parlamento não tolera condutas que visem a obstrução dos trabalhos legislativos.
Segundo os documentos analisados pelo Conselho, Marcos Pollon teria se sentado na cadeira da Presidência, Marcel Van Hattem ocupado um assento na Mesa para dificultar o acesso, e Zé Trovão teria impedido fisicamente a subida do presidente da Câmara à tribuna.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Van Hattem classifica processo como “perseguição”
Em vídeo divulgado em suas redes sociais na manhã desta terça-feira (5.mai.2026), o deputado Marcel Van Hattem classificou o pedido de afastamento como uma “perseguição sem fim”.
Ele agradeceu o apoio recebido e afirmou que o grupo precisará de “muita mobilização” para reverter a punição.
“Querem nos penalizar porque defendemos o Parlamento contra as interferências do Supremo Tribunal Federal”, declarou Van Hattem, que será defendido no julgamento pelo advogado Jeffrey Chiquini.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
O parlamentar vê o processo como uma retaliação por sua atuação em defesa das prerrogativas do Legislativo.
Relembre o episódio que motivou o processo
O incidente ocorreu nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, quando um grupo de congressistas da oposição ocupou o plenário principal da Câmara por mais de 30 horas.
O protesto foi motivado pela prisão domiciliar do então ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A ocupação impediu o funcionamento regular da Casa e obstruiu o trabalho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) à época, que só conseguiu retomar as atividades após negociações com a base governista e aliados de Bolsonaro.
Na ocasião, Lira chegou a advertir que o impedimento do funcionamento da Casa poderia acarretar a suspensão de mandatos.
A Corregedoria da Câmara considerou as condutas graves, configurando desrespeito à autoridade da Mesa Diretora e afronta à institucionalidade do Poder Legislativo.
Além dos três processos que vão a votação nesta terça, a direção da Câmara já havia aplicado censura escrita a todos os 14 parlamentares envolvidos no ato.
Fonte: G1
