O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta quarta-feira (1º) uma reunião com líderes partidários para discutir os próximos passos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal de trabalho.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, está parada no Senado há mais de um mês. O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso consecutivos e uma transição gradual das novas regras ao longo de 14 meses.
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Alinhamento e Impasse Político
A reunião de líderes é considerada um encontro rotineiro no Congresso Nacional, utilizado para alinhar pautas prioritárias. No entanto, o debate em torno da PEC ganha contornos políticos significativos, com o governo Lula buscando acelerar sua aprovação antes do recesso legislativo, marcado para 17 de julho.
Aliados do Planalto defendem o avanço do texto neste semestre, argumentando que a pauta tem alta aprovação popular. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta na Câmara, expressou otimismo:
“A expectativa é positiva. É uma pauta que tem cerca de 80% de aprovação popular. Tenho certeza de que o presidente Davi quer destravar esse debate. Ele é uma pessoa sensível e acredito que vai permitir o avanço da proposta.”
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Por outro lado, a oposição critica o que considera um uso eleitoral da proposta. O senador Rogério Marinho (PL-RN) ponderou:
“Todos nós queremos que as pessoas tenham melhor qualidade de vida. O debate sobre a redução da jornada é extremamente saudável. Mas o que o governo propõe não encontra paralelo em outros países. O que importa ao governo é ganhar as eleições.”
Próximos Passos e Estratégia Governamental
O Palácio do Planalto pressiona para que a PEC avance antes do recesso. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), nova líder do governo no Senado, deve participar ativamente das negociações.
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Apesar da pressão governista, parte da oposição e de senadores avaliam que a votação pode ser adiada para o segundo semestre. Foram convidados para as discussões os senadores Paulo Paim (PT-RS), e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP).
Paulo Paim é autor da PEC 148/2015, que propõe a redução da jornada semanal para 36 horas, e sua proposta pode ser apensada ao texto em tramitação.
Caminho da PEC no Senado
A tendência é que a PEC passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário, dada a sua relevância. Alcolumbre já sinalizou que uma análise em comissão será necessária.
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O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, é favorável à redução da jornada e deve trabalhar para agilizar a tramitação.
Ainda não há definição sobre quem será o relator da proposta no Senado. Nos bastidores, o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é mencionado como uma possibilidade.
A única etapa oficialmente marcada até o momento é uma sessão de debates nesta quarta-feira (1º), focada nos impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho. A aprovação da PEC é vista como estratégica para o governo Lula, que pretende utilizar o tema na campanha eleitoral.
Fonte: R7
