Alexandre de Moraes determina perícia médica federal em Augusto Heleno após contradições sobre saúde

Ministro do STF quer laudo detalhado sobre estado cognitivo e físico do ex-ministro, preso por tentativa de golpe.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (1º) que médicos da Polícia Federal realizem uma perícia completa no general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa de Heleno, que solicita a concessão de prisão domiciliar humanitária com base em alegações de problemas de saúde.

Contradições na defesa geram desconfiança

A solicitação de prisão domiciliar humanitária foi motivada por alegações da defesa de que o general sofre de Alzheimer e outras comorbidades. Inicialmente, a defesa informou que os problemas de saúde datavam de 2018. Posteriormente, o advogado Matheus Milanez corrigiu a informação, afirmando que o diagnóstico de Alzheimer ocorreu apenas em janeiro deste ano. Para Moraes, essas informações contraditórias levantaram a necessidade de uma avaliação oficial e imparcial.

Perícia detalhada em 15 dias

Os médicos da Polícia Federal terão o prazo de 15 dias para apresentar um laudo pericial com uma avaliação clínica abrangente do general. O exame deverá investigar o histórico médico, exames laboratoriais (incluindo função tireoidiana e níveis de vitamina B12), avaliações neurológicas e neuropsicológicas, além de exames de imagem, se considerados necessários. O foco principal será o estado de memória e outras funções cognitivas de Heleno, assim como o grau de limitação funcional decorrente de suas patologias.

Decisão sobre prisão domiciliar aguarda resultados da perícia

O laudo pericial também deverá indicar os cuidados necessários para a manutenção da integridade física e cognitiva do general, e a necessidade de supervisão contínua. A decisão sobre a concessão da prisão domiciliar humanitária dependerá diretamente dos achados dessa perícia. Augusto Heleno, 78 anos, está preso desde 25 de agosto no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, após ser condenado a 21 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado.

PGR se manifesta favoravelmente, mas STF exige comprovação

A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao pedido da defesa, apesar das inconsistências apresentadas. A defesa detalhou que o general tratava um transtorno depressivo grave desde 2018, com remissão em 2020, e voltou a apresentar queixas cognitivas e sintomas ansiosos em 2022, sendo o diagnóstico definitivo de demência mista estabelecido em janeiro de 2025. A comprovação da cronologia da doença é um ponto crucial para a análise do STF.