A janela partidária, período de 30 dias que permitiu a deputados federais trocar de partido sem perder o mandato, chegou ao fim nesta sexta-feira (3), promovendo uma significativa reconfiguração no cenário político da Câmara dos Deputados.
Mais de 70 parlamentares mudaram de sigla, impactando diretamente as estratégias eleitorais e o equilíbrio de forças entre as bancadas, conforme apurado pela CNN Brasil com base em dados da própria Câmara, anúncios públicos e informes partidários.
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O PL foi o grande beneficiado pela janela partidária, consolidando-se como a maior força na Casa. O partido não apenas recompôs sua bancada, que já era a maior, como a ampliou, recebendo ao menos 17 novos parlamentares e registrando quatro saídas. Antes do período, o PL contava com 87 deputados, embora tenha eleito 99 em 2022.
O PT se mantém como a segunda maior bancada, com 66 deputados. A saída da deputada Luizianne Lins (CE) para a Rede Sustentabilidade foi uma das poucas alterações relevantes na sigla.
O União Brasil, por outro lado, sofreu perdas e deixou de ocupar isoladamente a terceira posição. Agora, a disputa pela terceira maior bancada está acirrada entre Republicanos, PP e PSD, que apresentam números semelhantes após as movimentações.
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Em uma tentativa de mitigar suas perdas, o União Brasil aposta na federação com o PP, uma união recentemente aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Partidos que vinham em posições fragilizadas conseguiram recuperar parte de sua força. O PSDB, por exemplo, registrou nove novas filiações e três saídas durante a janela, buscando fortalecer sua representatividade.
As atividades legislativas na Câmara dos Deputados foram reduzidas nas últimas semanas em função da janela partidária, com suspensão de votações no plenário. O esvaziamento se intensificou na reta final, coincidindo com negociações políticas e a proximidade do feriado de Páscoa, o que levou muitos parlamentares a priorizarem agendas em suas bases eleitorais.
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Com o encerramento da janela, o foco político se volta agora para as convenções partidárias, onde serão definidos os candidatos para as eleições de 2026, marcadas para o dia 4 de outubro.
A legislação eleitoral prevê a janela como um mecanismo para cargos proporcionais (deputados e vereadores), permitindo a troca de legenda sem punição em anos eleitorais, seis meses antes do pleito. Isso ocorre em detrimento do princípio da fidelidade partidária, que estabelece que o mandato pertence ao partido.
Cargos majoritários, como presidente, governadores e senadores, não estão sujeitos a essa regra, desde que respeitado o prazo mínimo de filiação antes da eleição.
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As movimentações também alcançaram o Senado Federal, impulsionadas por disputas eleitorais regionais. O senador Rodrigo Pacheco deixou o PSD para se filiar ao PSB, visando o governo de Minas Gerais. Sergio Moro migrou do União Brasil para o PL, com objetivo semelhante no Paraná.
A senadora Eliziane Gama anunciou sua saída do PSD para ingressar no PT, com a intenção declarada de fortalecer a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro caso relevante foi o do senador Carlos Viana, que deixou o Podemos para retornar ao PSD, partido que integrou entre 2019 e 2021, buscando viabilizar sua permanência no Senado.
Fonte: 247
