O Senado Federal recebeu o primeiro pedido formal de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa surge em decorrência de alegações relacionadas ao Banco Master, conforme informações recentes.
O requerimento foi apresentado por um cidadão e fundamenta-se em um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
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Adicionalmente, o pedido cita reportagem divulgada em setembro que detalhou a aquisição de uma mansão em Brasília pelo casal, avaliada em R$ 12 milhões. O autor do documento alega que tais fatos configurariam um “conflito de interesses grave e manifesto”.
A petição também aponta para uma suposta “violação ao dever de decoro e moralidade” e “enriquecimento ilícito através de familiar”.
O andamento deste tipo de pedido no Senado depende da análise e decisão da Presidência da Casa. É a Presidência quem tem a prerrogativa de decidir sobre a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF.
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Em declarações públicas anteriores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já manifestou que não tem a intenção de dar prosseguimento a pedidos de impeachment direcionados a ministros do Supremo Tribunal Federal, mesmo que haja apoio majoritário entre os senadores para tal medida.
O caso Banco Master tem gerado repercussão e levanta questões sobre as relações financeiras e possíveis conflitos de interesse no âmbito das altas cortes do país. A tramitação ou arquivamento do pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes será um indicador da postura do atual comando do Senado em relação a este tipo de representação.
Fonte: g1.globo.com
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