O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apresente um relatório minucioso sobre todas as atividades do ex-presidente Jair Bolsonaro desde que começou a cumprir pena na Papuda, em Brasília.
Bolsonaro está detido em uma Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da PM, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre regime fechado.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A PMDF tem um prazo de cinco dias para informar ao STF detalhes sobre a rotina do ex-presidente. Isso inclui datas e horários de visitas de advogados, familiares e amigos, além de atendimentos médicos, exames, sessões de fisioterapia, atividades físicas e outras ocorrências.
A ordem de Moraes atende a uma solicitação feita após a decisão de 15 de janeiro, que transferiu Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a unidade da PMDF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi notificada da decisão, e a defesa de Bolsonaro foi oficialmente intimada a tomar ciência.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Condenação e Execução Penal
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF por liderar uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. A pena totaliza 27 anos e três meses, composta por 24 anos e nove meses de reclusão, além de dois anos e seis meses de detenção e o pagamento de 124 dias-multa.
O acompanhamento da execução penal está sob a responsabilidade direta do Supremo Tribunal Federal.
A Corte tem implementado medidas rigorosas para fiscalizar as condições de custódia e o cumprimento das determinações judiciais, seguindo procedimentos já adotados em casos semelhantes relacionados aos atos golpistas investigados.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Fonte: G1
