O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique em até 48 horas se ele autorizou a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial (IA).
O vídeo foi divulgado durante o lançamento da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência e gerou polêmica por conter declarações atribuídas ao ex-chefe do Executivo.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Proibição de manifestações políticas
Moraes ressaltou que Bolsonaro está proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros.
“A eventual concordância de Jair Messias Bolsonaro com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado”, declarou o ministro.
Conteúdo do vídeo com IA
No último sábado (25.jul.2026), a convenção nacional do PL apresentou um vídeo produzido com IA. Nele, uma imagem atribuída a Bolsonaro afirma estar “preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária”.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
O personagem no vídeo ainda chama Flávio Bolsonaro de “futuro presidente” e pede aos apoiadores que “recebam de braços abertos a pessoa” que ele escolheu para substituí-lo no pleito.
Dupla investigação
Na decisão, Moraes indicou que, caso o conteúdo tenha sido produzido sem a autorização de Bolsonaro, a campanha de Flávio Bolsonaro pode ter cometido uma irregularidade eleitoral.
Ou seja, se a defesa alegar desconhecimento do vídeo, a campanha de Flávio pode ser punida por uso de “deep fake”.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
“Há, portanto, necessidade de efetiva definição sobre o consentimento ou não do sentenciado Jair Messias Bolsonaro na utilização de sua imagem e voz em vídeo produzido por IA (inteligência artificial) com finalidade político-eleitoral”, escreveu Moraes.
O ministro busca verificar se houve um novo e grave descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro ou um flagrante desrespeito à legislação eleitoral por Flávio Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL).
Pedido do PT e defesa do PL
A decisão do ministro atende a um pedido do PT, que alegou possível descumprimento da proibição de publicação de manifestos políticos pelo ex-presidente.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A legenda também acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que houve uso de deepfake pela campanha de Flávio para mobilizar a base de apoiadores de Bolsonaro.
Em resposta, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro afirmou que a representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) contra o vídeo tenta “criminalizar” o apoio político entre lideranças.
Os advogados classificam a tese da representação como uma “alegação heterodoxa” e pedem que o ministro Nunes Marques rejeite o pedido para retirar o conteúdo do ar.
Fonte: g1.globo.com
