A Universidade Corporativa da Mineração do Brasil (UNIBRAM) realizará um minicurso presencial em Belo Horizonte, nos dias 14, 15 e 16 de julho, focado no licenciamento ambiental para a atividade minerária em Minas Gerais. O evento visa capacitar profissionais e estudantes, aprofundando conhecimentos sobre os trâmites legais e práticos essenciais para a mineração no estado.
Foco na Legislação e Práticas Mineiras
Com uma abordagem jurídico-prática, o curso explorará desde os fundamentos legais e regulatórios até as etapas procedimentais e os estudos ambientais exigidos. Serão discutidos os desafios específicos enfrentados pelo setor minerário mineiro, buscando promover a qualificação técnica e o fortalecimento das boas práticas ambientais.
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O minicurso é uma oportunidade para entender os requisitos legais e os desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável da mineração, atividade de grande relevância econômica e social para Minas Gerais, que abriga importantes polos mineradores em regiões como o Quadrilátero Ferrífero e o Vale do Jequitinhonha.
Detalhes da Capacitação
A formação acontecerá no escritório do IBRAM, na capital mineira, com carga horária total de 12 horas. Serão quatro encontros de três horas cada, no período noturno, permitindo a participação de profissionais que atuam durante o dia. A iniciativa é voltada para engenheiros, gestores ambientais, consultores, advogados, técnicos e estudantes da área.
A instrutora será Danielle Maciel Ladeia Wanderley, advogada com mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e especialização em Controle da Administração Pública. Sua vasta experiência em Direito Ambiental aplicado, incluindo atuação em processos de licenciamento e representação institucional, garantirá um conteúdo rico e atualizado.
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Conteúdo Programático e Inscrições
Os temas abordados incluirão os fundamentos do licenciamento ambiental para mineração, os principais marcos legais que regem a atividade em Minas Gerais, as etapas e procedimentos do processo de licenciamento, além dos estudos e instrumentos ambientais necessários para a obtenção das licenças. A compreensão desses aspectos é crucial para a segurança jurídica e a sustentabilidade dos empreendimentos minerários no estado.
Serviço:
Minicurso: Licenciamento Ambiental para Mineração em Minas Gerais
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Data: 14, 15 e 16 de julho
Horário: 17h às 20h
Modalidade: Presencial
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Local: Escritório do IBRAM em Belo Horizonte (MG)
Instrutora: Danielle Maciel Ladeia Wanderley
As inscrições podem ser realizadas através do link disponibilizado pela UNIBRAM.
Fonte: IBRAM
