Uma juíza determinou que a Sigma Mineração S.A., subsidiária da canadense Sigma Lithium Corp., deposite R$ 50 milhões em juízo. O valor visa garantir a cobertura de danos ambientais e sociais supostamente causados pela operação da mina de lítio Grota do Cirilo, localizada no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Impactos Ambientais e Sociais Detalhados
A decisão liminar, proferida no último domingo (17), atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. A ação aponta relatos de moradores sobre poeira excessiva, tremores de terra, rachaduras em residências e ruído constante gerado pelas atividades da mineradora. Segundo a juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo, essas queixas evidenciam uma “situação de violação massiva da dignidade humana” nas comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia.
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Compensações e Medidas Urgentes Exigidas
Além do depósito de R$ 50 milhões, a liminar impõe à Sigma Mineração o custeio de assessores técnicos independentes, escolhidos pelas comunidades afetadas, para avaliar os danos. A empresa também deverá criar um programa opcional de reassentamento emergencial e financiar medidas de saúde pública. Outra determinação importante é a suspensão de operações ruidosas no período noturno, das 22h às 6h, visando mitigar o incômodo sonoro aos moradores.
Contexto da Mineração de Lítio em Minas Gerais
O Vale do Jequitinhonha tem se tornado um polo de exploração de lítio, mineral essencial para a produção de baterias de veículos elétricos e dispositivos eletrônicos. A expansão dessas atividades, embora promissora economicamente, tem gerado preocupações crescentes sobre os impactos ambientais e sociais na região, que historicamente enfrenta desafios socioeconômicos. A decisão da juíza reflete a necessidade de um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção das comunidades locais e do meio ambiente.
Próximos Passos e Posição da Empresa
A Sigma Mineração tem 10 dias para realizar o depósito judicial. A empresa não se pronunciou oficialmente sobre a decisão fora do horário comercial de domingo, quando o pedido de comentário foi feito. A Ação Civil Pública continuará tramitando, e desdobramentos sobre as medidas de mitigação e compensação são aguardados. A atuação do Ministério Público visa garantir que os direitos das populações afetadas sejam respeitados diante da intensificação da atividade mineradora no estado.
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Fonte: g1
