O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A acusação é de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que postagens de Zema em vídeos, utilizando fantoches para criticar o STF e seus ministros, ultrapassaram os limites da crítica admissível.
A denúncia foi encaminhada ao STJ, pois Zema ocupava o cargo de governador à época dos fatos, o que lhe confere foro privilegiado para o julgamento de crimes relacionados ao exercício da função.
A iniciativa partiu do ministro Alexandre de Moraes, após o próprio Gilmar Mendes solicitar a investigação de Zema no inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes.
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Gonet, no entanto, divergiu quanto ao foro adequado, entendendo que a denúncia deveria tramitar no STJ, uma vez que Zema teria utilizado perfis públicos associados à sua atuação institucional e política.
O caso envolve a divulgação de vídeos em redes sociais nos quais Zema critica o STF e os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, em especial no contexto do chamado caso Master.
Nessas postagens, os ministros são retratados de forma depreciativa, como fantoches, em uma aparente tentativa de satirizar suas decisões.
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Gilmar Mendes, ao acionar o STF, argumentou que o conteúdo dos vídeos
