A semana política no Brasil promete ser agitada, com eventos cruciais no Judiciário e no Legislativo. A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), e a análise do veto presidencial ao projeto que altera as penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 são os pontos altos da agenda.
Sabatina no Senado e Decisões Judiciais
Na quarta-feira (29.abr), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinará Jorge Messias, nomeado pelo Palácio do Planalto para ocupar uma vaga no STF. A aprovação na CCJ é um passo fundamental para que a indicação seja confirmada pelo Plenário do Senado.
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Em paralelo, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na terça-feira (28.abr), o julgamento que pode levar à cassação da chapa eleita para o governo de Roraima em 2022. O caso envolve o ex-governador Antonio Denarium e o atual governador Edilson Damião, com um placar que já aponta para a inelegibilidade de Denarium.
Ainda na terça-feira, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já se manifestou a favor do recebimento da denúncia.
Congresso em Foco: Diesel e Veto Presidencial
O Congresso Nacional terá uma agenda intensa. Na terça-feira (28.abr), será instalada uma comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, que amplia em R$ 1,20 por litro o subsídio para importadores de diesel. A medida busca mitigar os impactos da alta do combustível, dividindo o custeio entre a União e os estados, com a isenção do ICMS sobre o diesel importado.
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O veto presidencial ao projeto de lei que propõe a redução das penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 será analisado pelo Congresso na sexta-feira (30.abr). O projeto, que busca estabelecer critérios de proporcionalidade na fixação das penas, pode beneficiar réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Economia e Mercado de Trabalho
Na frente econômica, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará, na terça-feira (28.abr), a prévia da inflação de abril, após uma desaceleração observada em março. Na sexta-feira (30.abr), o IBGE também apresentará a taxa de desemprego de março, enquanto o Ministério do Trabalho divulgará os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
As decisões sobre as taxas de juros do Brasil e dos Estados Unidos também serão divulgadas na quarta-feira (29.abr), influenciando o cenário econômico global e nacional.
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Agronegócio e Dia do Trabalhador
A semana começa com a participação de autoridades no segundo dia da 31ª edição da “Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação”, em Ribeirão Preto (SP). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o senador Flávio Bolsonaro estarão presentes.
Na sexta-feira (1º.mai), data em que se celebra o Dia do Trabalhador, centrais sindicais realizarão atos em todo o país. Em São Paulo, o evento na Liberdade contará com a presença de ministros como Fernando Haddad e Simone Tebet, buscando pressionar o Congresso por pautas como o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem corte salarial.
Fonte: Poder360
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