Trabalhadores concursados da rede municipal de educação de Belo Horizonte definiram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (16/4), a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. A paralisação está marcada para iniciar em 27 de abril.
A decisão, comunicada pelo Sind-REDE/BH, sindicato que representa a categoria, ocorreu durante uma paralisação total das atividades nesta quinta-feira. A assembleia contou com a presença de educadores de diversas regionais da capital mineira.
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Segundo o sindicato, a greve é um protesto contra o que chamam de “apagão na educação” em Belo Horizonte. Entre as principais queixas estão o alto número de vagas em aberto para professores, a sobrecarga de trabalho imposta aos profissionais e problemas estruturais e de funcionamento nas unidades escolares da cidade.
A pauta de reivindicações dos professores integra a Campanha Salarial 2026 e inclui críticas contundentes à gestão da política educacional no município. O Sind-REDE/BH expressou forte oposição às alterações que visam mudar o funcionamento do turno integral na educação infantil.
A entidade argumenta que as medidas podem precarizar o atendimento às crianças e estudantes, ao permitir a contratação de serviços por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), o que, para o sindicato, retira a exclusividade de atuação dos docentes concursados.
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Além das questões pedagógicas e de quadro funcional, o sindicato aponta que trabalhadores terceirizados, como merendeiras e porteiros, enfrentam atrasos no recebimento de salários e a falta de benefícios essenciais, como vale-alimentação e vale-transporte.
Nova assembleia definirá os próximos passos
Para organizar o movimento grevista, o Sind-REDE/BH convocou uma nova assembleia geral para o dia 27 de abril. O encontro está marcado para as 9h, na Praça da Estação, no coração de Belo Horizonte.
A diretora do Sind-REDE/BH, Carol Pasqualini, ressaltou que esta nova assembleia terá “soberania para decidir qualquer coisa”, podendo tanto manter a greve quanto optar por sua desistência, dependendo das deliberações dos presentes.
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O sindicato fez um chamado aos servidores concursados para que compareçam em massa ao encontro, a fim de fortalecer a mobilização e definir coletivamente os rumos da categoria.
Secretaria de Educação de BH se manifesta
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) informou que respeita o direito à manifestação dos professores e que mantém um canal de diálogo aberto com a categoria. A pasta destacou que existe um acordo vigente, firmado no ano passado, com compromissos que se estendem até este ano.
Entre os pontos acordados, a SMED citou a garantia de recomposição salarial pela inflação prevista para 2026. A secretaria também afirmou ter realizado reuniões recentes com o sindicato para discutir as reivindicações apresentadas.
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A pasta listou medidas já implementadas para a valorização dos profissionais da educação, como a criação de progressões na carreira, reajustes em benefícios e um aumento significativo no valor do vale-refeição. A SMED também informou sobre a nomeação de mais de 3,1 mil professores entre 2024 e 2026, com previsão de convocação de mais 250 nos próximos dias.
A gestão municipal estuda a realização de um novo concurso público para a área da educação, visando suprir o déficit de pessoal e melhorar as condições de trabalho em toda a rede municipal de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação esclarece que respeita o direito à livre manifestação e reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores e o diálogo permanente com a categoria. Cabe destacar que há um acordo vigente firmado com a categoria no ano passado, estabelecendo compromissos com efeitos até este ano, entre eles, a garantia de recomposição salarial pela inflação em 2026. Desde o início deste ano, a administração municipal vem se reunindo com representantes sindicais, acolhendo e analisando propostas relacionadas às pautas específicas da categoria. Na terça-feira (14), foi realizada nova reunião com o sindicato dos professores, dando continuidade às negociações. Na ocasião, foram discutidos os 78 itens da pauta apresentada, com encaminhamentos organizados por área, incluindo reuniões com a SMED e demandas financeiras. Algumas medidas já foram implementadas para a valorização dos profissionais da educação: Instituição de data-base para reajuste salarial; Criação de duas novas progressões por escolaridade, com ganho de até 10,25% na carreira; Concessão de ajuda de custo para alimentação no valor de R$ 412,50 mensais para professores com jornada diária de 4,5 horas; Aumento superior a 58% no vale-refeição para jornadas de 40 horas ou dobra, ficando em R$ 60 por dia; Reajuste superior a 30% para bibliotecários plenos e de 7,6% para assistentes administrativos educacionais; Criação de benefício cultural para aposentados; Garantia de reajuste de 2,40% em janeiro de 2026, conforme legislação vigente; Compromisso de recomposição da inflação na data-base de maio de 2026. Entre 2024 e 2026, mais de 3,1 mil professores foram nomeados por meio dos editais SMED 01/2021 e 03/2023. O concurso regido pelo Edital 03/2023 foi prorrogado, e a Prefeitura de Belo Horizonte estuda a realização de novo concurso público para a área da Educação. A PBH está garantindo também, para os próximos dias, a nomeação de mais 250 professores para composição dos quadros das escolas municipais.
Fonte: G1
