Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise, nos próximos dias, a atuação da cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
A demanda surge em resposta a acusações de integrantes do STF sobre um eventual abuso de poder na condução dos trabalhos da CPI.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A avaliação interna no STF ocorre após o relatório final da comissão ter sido derrotado em votação. Contudo, o documento propunha o indiciamento de figuras proeminentes, incluindo os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do próprio chefe da PGR, Paulo Gonet.
O caso em questão está ligado às investigações sobre as atividades do Banco Master.
Integrantes da mais alta corte do Judiciário brasileiro apontam que a CPI teria extrapolado suas atribuições regimentais. Segundo essa visão, o relatório avançou sobre decisões judiciais já proferidas, o que, na interpretação desses ministros, pode configurar um desvio de finalidade.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A expectativa é que a PGR examine a conduta dos membros da comissão e avalie se houve abuso na utilização das prerrogativas parlamentares.
O ministro Gilmar Mendes, segundo apurou o jornal O Globo, planeja apresentar uma representação formal contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Vieira atuou como relator da CPI e foi o responsável pela elaboração do relatório final.
A CPI do Crime Organizado teve como objetivo investigar supostas irregularidades em transações financeiras e a influência de grupos criminosos em diferentes setores da economia. No entanto, sua atuação gerou atritos com o Poder Judiciário.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
O desfecho do relatório, com a derrota na votação, pode indicar uma resistência a avanços percebidos como invasivos por parte de outras instituições. A análise da PGR poderá definir os próximos passos em relação às condutas investigadas.
Fonte: O Globo
