O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou efusivamente a aprovação, nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1. A votação ocorreu após o governo Lula consolidar um acordo com o Centrão, optando por não endossar a estratégia do PL de apresentar uma proposta alternativa mais ambiciosa, que previa a escala 4×3.
Em suas redes sociais, Lula classificou a medida como uma “conquista histórica e civilizatória”. Ele destacou que a aprovação vai além da redução de horas, representando a devolução do direito ao convívio familiar, ao descanso e a uma vida além do ambiente de trabalho para os brasileiros.
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O presidente fez questão de agradecer ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos demais parlamentares que formaram uma ampla maioria em apoio à PEC. Esse apoio foi fundamental para a aprovação da matéria no plenário da Casa.
Transição e Benefícios da Nova Jornada
A proposta aprovada estabelece um período de transição de 14 meses para a implementação das novas jornadas. Nos primeiros 60 dias após a promulgação da PEC, a carga horária semanal dos trabalhadores será reduzida de 44 para 42 horas.
Após 12 meses da promulgação, haverá uma nova redução, fixando a jornada em 40 horas semanais. O texto também assegura a garantia de dois dias de folga remunerada por semana, com preferência para os domingos, e mantém os salários atuais dos trabalhadores.
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Estratégias e Negociações no Congresso
Durante os debates na Câmara, o PL tentou emplacar a prioridade da votação da escala 4×3, através de um destaque, mas a iniciativa foi derrotada em plenário. Anteriormente, seis dos sete destaques apresentados ao texto foram retirados após negociações conduzidas pela própria Câmara.
A PEC segue agora para análise e votação no Senado Federal, onde deverá passar por novas discussões e possíveis emendas antes de se tornar lei.
Fonte: g1.globo.com
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