Unifei Suspende Contratos com Fundação Após Denúncia de Fraude na Educação de MG

Unifei Suspende Contratos com Fundação Após Denúncia de Fraude na Educação de MG

Unifei Suspende Relação com Fundação Investigada por Fraudes na Educação Mineira A Universidade Federal de Itajubá (Unifei) anunciou nesta quarta-feira (17) a suspensão imediata de todos os convênios, contratos e parcerias com a Fundação Theodomiro Santiago (FTS). A medida visa aprofundar as investigações após a fundação ser citada em uma denúncia sobre tentativa de direcionamento […]

Resumo

Unifei Suspende Relação com Fundação Investigada por Fraudes na Educação Mineira

A Universidade Federal de Itajubá (Unifei) anunciou nesta quarta-feira (17) a suspensão imediata de todos os convênios, contratos e parcerias com a Fundação Theodomiro Santiago (FTS). A medida visa aprofundar as investigações após a fundação ser citada em uma denúncia sobre tentativa de direcionamento em licitações na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).

Denúncia Aponta Operador Ligado a Ex-Secretário de Educação

A polêmica surgiu a partir de uma reportagem que revelou uma denúncia feita por um fornecedor de materiais didáticos. Segundo o relato, um interlocutor que se identificou como operador do então secretário Rossieli Soares teria sugerido um aumento na margem de lucro da proposta do empresário e a associação com a FTS para viabilizar a contratação sem um processo licitatório aberto.

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A estratégia descrita envolvia a FTS atuar como proponente formal, enquanto a execução dos serviços ficaria a cargo da empresa privada. O fornecedor considerou a abordagem uma tentativa de favorecimento e levou o caso às autoridades mineiras, o que desencadeou uma investigação pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).

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Reitoria da Unifei Expressa Preocupação e Afirma Desconhecimento

Em nota oficial, a reitoria da Unifei declarou ter recebido com preocupação as notícias envolvendo a FTS, que atua como Fundação de Apoio da universidade. A instituição ressaltou que a FTS é uma entidade privada e responsável por seus próprios atos, especialmente aqueles realizados sem a participação direta da universidade.

A Unifei afirmou que desconhecia, até o momento, a existência de contratos firmados pela FTS com dispensa de licitação nos órgãos citados na denúncia. A universidade lamentou a vinculação de seu nome a este contexto, considerando-o incompatível com os princípios de sua fundação.

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Comunicação com o MPMG e Pedido de Esclarecimentos

Após a primeira reportagem citando a fundação, em 12 de junho, a Unifei já havia enviado um ofício à FTS solicitando esclarecimentos e a regularização de seu site de transparência, mas ainda aguarda resposta.

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A comunicação com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ocorreu após a revelação de que a FTS possuía contratos firmados por dispensa de licitação com outros órgãos. A suspensão dos trâmites visa aguardar a completa elucidação dos fatos.

Histórico e Expansão da Fundação Theodomiro Santiago

Criada em 1960 para apoiar a Unifei em projetos de engenharia e inovação, a FTS obteve um recredenciamento como fundação de apoio em dezembro de 2024, o que permitiu a assinatura de contratos em diversos estados. Em menos de dois anos, a entidade firmou acordos que ultrapassam R$ 214 milhões em pelo menos dez estados.

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Os contratos incluem parcerias com a São Paulo Transportes (SPTrans), diversas prefeituras e agências reguladoras, além de um expressivo acordo de R$ 175,8 milhões com a Secretaria de Educação do Maranhão. Chama a atenção, no entanto, que em 2024 a fundação registrou uma receita de apenas R$ 61 mil e um déficit de R$ 16,3 mil, o que levanta questionamentos sobre sua capacidade de executar projetos de tamanha magnitude.

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Posição da Fundação Theodomiro Santiago

A Fundação Theodomiro Santiago, em manifestações anteriores, declarou ter sido procurada pela Secretaria de Educação de Minas Gerais para apresentar propostas preliminares na área educacional. Contudo, a entidade afirmou que, até onde tem conhecimento, não houve contratação ou formalização de parceria decorrente dessas tratativas.

A fundação reiterou sua disposição em colaborar com os órgãos de controle e declarou não ter conhecimento de quaisquer atos praticados por seus dirigentes ou representantes que possam estar associados às condutas narradas na denúncia.

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Fonte: O Fator

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