A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) anunciou um investimento expressivo de mais de R$ 3,2 milhões para a rede de laboratórios descentralizados no Norte de Minas. O repasse, publicado na Resolução 10.920, visa fortalecer a vigilância em saúde em uma região que abrange 86 municípios sob a jurisdição das Superintendências Regionais de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora.
Expansão da Rede Laboratorial
O montante destinado ao Norte de Minas faz parte de um aporte estadual superior a R$ 33 milhões, previsto para vigorar por 60 meses em todo o estado. Os recursos serão repassados anualmente em parcela única e antecipada, com o objetivo de subsidiar tanto a operacionalização dos laboratórios já existentes quanto a habilitação de novas instituições que desejem integrar a Rede Estadual de Saúde Pública.
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Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora de vigilância em saúde na SRS de Montes Claros, ressalta a importância do financiamento. “O financiamento da rede laboratorial descentralizada contempla as áreas de vigilância epidemiológica, ambiental, de biologia molecular, infecções sexualmente transmissíveis, vigilância animal e entomológica”, explicou.
Distribuição dos Recursos por Área
O investimento de mais de R$ 1 milhão será direcionado para atender às demandas de 86 municípios do Norte de Minas em áreas cruciais como vigilância epidemiológica, animal, entomológica e de infecções sexualmente transmissíveis. Para os exames relacionados à vigilância ambiental e biologia molecular, com referência em Montes Claros, foram destinados R$ 978,4 mil.
Já as Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora receberão, respectivamente, R$ 660 mil e R$ 589,2 mil. Estes valores são destinados à realização de exames em segmentos de vigilância ambiental e biologia molecular, ampliando o alcance dos serviços de diagnóstico na região.
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Uso e Monitoramento dos Recursos
A Resolução 10.920 detalha que os recursos poderão ser utilizados na compra de insumos, pagamento de profissionais, financiamento de ações de campo e na realização de capacitações essenciais para o funcionamento dos laboratórios. Em situações de emergência em saúde pública ou desabastecimento, repasses financeiros adicionais poderão ser concedidos.
O monitoramento dos serviços será baseado na produção analítica registrada em sistemas oficiais de informação. Outro indicador chave é a quantidade de capacitações realizadas, com a exigência de no mínimo duas formações anuais para as equipes municipais de vigilância em saúde e atenção primária, garantindo a atualização constante dos profissionais.
Atualmente, a rede na área de Montes Claros conta com o apoio do Centro Colaborador de Vigilância Laboratorial da Secretaria Municipal de Saúde e do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), em Salinas, que também se beneficia deste investimento para expandir suas ações.
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Fonte: Estado de Minas
