A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deu um passo crucial para solucionar um problema crônico de alagamentos na região Norte da capital. Uma nova licitação foi aberta para a conclusão das obras da Praça das Águas, localizada na movimentada Avenida Cristiano Machado. O montante estimado para a conclusão do empreendimento é de R$ 47,4 milhões.
Projeto Estratégico para a Região Norte
A intervenção é considerada vital para a macrodrenagem da área, visando mitigar os transtornos causados pelas chuvas intensas, especialmente nas proximidades da estação São Gabriel. O projeto inclui a construção de uma caixa de captação com capacidade impressionante para armazenar até 27 milhões de litros de água, além de serviços de drenagem, pavimentação e adequações viárias.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Histórico de Paralisação e Escândalo
A nova licitação marca a retomada de um projeto que sofreu uma abrupta paralisação em novembro do ano passado. Na ocasião, a gestão municipal identificou indícios de irregularidades em contratos firmados com dois consórcios. Uma auditoria interna revelou falhas significativas na execução dos serviços, culminando no afastamento de seis servidores públicos, incluindo dois chefes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
Investigações e Prejuízo aos Cofres Públicos
O caso ganhou contornos de escândalo e foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Uma operação deflagrada pelo órgão cumpriu 20 mandados de busca e apreensão, e as investigações apontam para um possível prejuízo superior a R$ 35 milhões aos cofres públicos. A Justiça determinou a suspensão de pagamentos às empresas envolvidas e o afastamento dos servidores investigados por 180 dias, impactando não apenas a Praça das Águas, mas também outras obras de macrodrenagem importantes, como os reservatórios Vilarinho II e Nado I.
Nova Concorrência e Expectativas
Diante do impasse e após a rescisão dos contratos anteriores, a PBH optou por iniciar um novo processo licitatório. A concorrência será realizada na modalidade eletrônica, com abertura das propostas marcada para o dia 7 de maio. A expectativa é que os trabalhos, iniciados em setembro de 2022 e parcialmente executados antes da paralisação, sejam concluídos no prazo de até 540 dias. Os recursos para a obra provêm do Fundo Municipal de Saneamento e de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
O edital completo com todos os detalhes da nova licitação está disponível para consulta nos portais oficiais de licitações da Prefeitura de Belo Horizonte e do Governo de Minas Gerais.
Fonte: O Tempo
