A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) oficializou a desapropriação de um imóvel localizado no bairro Vila Alvina, na Região Oeste da capital. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), visa viabilizar a construção do corredor de ônibus BRT Amazonas, parte do projeto Vetor Oeste-Barreiro.
Desapropriação por Interesse Público
O imóvel e suas benfeitorias foram declarados de utilidade pública, autorizando a aquisição compulsória pelo poder público. Essa ação é amparada pela legislação federal e pode ocorrer por meio de acordo amigável com o proprietário ou, em caso de impasse, via judicial. A PBH poderá alegar urgência em eventual processo judicial para agilizar a obtenção do terreno.
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O BRT Amazonas e o Impacto no Transporte
O BRT Amazonas é um componente crucial do sistema de transporte rápido por ônibus de Belo Horizonte. Seu objetivo principal é otimizar a integração de linhas de ônibus e reduzir significativamente o tempo de deslocamento para os moradores do Barreiro e áreas adjacentes. A expectativa é de uma melhoria substancial na mobilidade urbana da região.
Ocupação Temporária para Centro de Convivência
Em outra frente, a PBH também declarou a necessidade pública urgente para a ocupação administrativa temporária de um imóvel na rua Expedicionário Américo Fernandes, no bairro São João Batista. Este local será destinado a abrigar o Centro de Convivência Marcus Matraga – Venda Nova.
Este tipo de ocupação permite ao município o uso excepcional e precário do imóvel por um período de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação. O proprietário será indenizado com base no valor de aluguel de mercado durante o período de uso pela prefeitura. A medida entra em vigor imediatamente.
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Próximos Passos e Valores
A prefeitura ainda não divulgou os valores estimados para a indenização do imóvel desapropriado para o BRT Amazonas nem o cronograma exato para a conclusão do processo de desapropriação. O plano de obras que inclui esta desapropriação busca garantir a implantação efetiva do novo corredor de BRT.
Fonte: Diário Oficial do Município (DOM)
