A Prefeitura de Belo Horizonte deu um passo significativo para a revitalização da região Nordeste da capital. Oito imóveis e uma área adicional foram declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, conforme publicação no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (7/4).
Projeto de Urbanização e Lazer
Os terrenos desapropriados, localizados na quadra 21 do bairro Antônio Ribeiro de Abreu, serão destinados à urbanização do Ribeirão Onça e à implantação do Parque Ciliar. O projeto tem como objetivos principais a recuperação das margens do córrego, a redução do risco de inundações – um problema recorrente em diversas áreas de BH – e a criação de um novo espaço de lazer para os moradores.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Propriedades e Indenizações
Os lotes específicos e a área de 950 m² atingidos pertencem a diversos proprietários, incluindo Ambrosina de Castro Abreu e herdeiras, Silvana Pereira Fernandes, Elza Abreu Ribeiro da Silva, Helena Gonçalves de Souza, Benjamim Gomes Ferreira Filho e Renata Oliveira Morais, entre outros. A desapropriação, amparada pelo interesse público, prevê o pagamento de justa indenização aos proprietários, seja por acordo amigável ou judicialmente, seguindo a legislação federal vigente.
Aceleração do Processo
O decreto publicado autoriza a administração municipal a alegar urgência em juízo, caso necessário, para agilizar o processo de aquisição dos terrenos. A medida entra em vigor imediatamente após sua publicação, permitindo que a prefeitura avance nas obras de infraestrutura e paisagismo planejadas para a área.
Impacto na Região Nordeste
A iniciativa é vista como um importante avanço para a região Nordeste, que frequentemente lida com desafios de infraestrutura e saneamento. A criação do parque e a urbanização do córrego prometem não apenas melhorar a qualidade ambiental, mas também oferecer novas opções de lazer e convívio social, além de aumentar a segurança contra alagamentos em períodos chuvosos, uma preocupação constante para os belo-horizontinos.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Fonte: Diário Oficial do Município de Belo Horizonte
