O Norte de Minas Gerais será contemplado com um aporte significativo de R$ 11,3 milhões, proveniente da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). O investimento tem como objetivo fortalecer o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no Sistema Único de Saúde (SUS) em 86 municípios da macrorregião de Saúde Norte.
Investimento Estadual Ampliado
O repasse faz parte de um plano estadual que prevê um investimento total de R$ 151,2 milhões para os 853 municípios mineiros, conforme estabelecido pela Resolução 11.005, publicada em 9 de abril. Desse montante, mais de R$ 73,8 milhões estão destinados à aquisição de medicamentos para tratamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, além de antibióticos e outros fármacos essenciais.
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Diversificação dos Recursos e Foco Regional
Além dos medicamentos básicos, outros R$ 66,1 milhões serão alocados para o Elenco Complementar da assistência farmacêutica, ampliando o leque de tratamentos disponíveis. Uma parcela de R$ 11,2 milhões será especificamente direcionada à compra de medicamentos para combater arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, doenças que representam um desafio constante para a saúde pública.
A distribuição dos recursos para cada município leva em consideração fatores como o custo per capita dos medicamentos, o número de habitantes e a adesão às políticas estaduais de saúde. Na área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, 54 municípios receberão cerca de R$ 7,8 milhões. Outros R$ 2,5 milhões serão distribuídos a 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, e R$ 994,5 mil destinar-se-ão a sete municípios sob jurisdição da GRS de Pirapora.
Montes Claros Lidera Recebimento de Verbas
Entre os municípios do Norte de Minas, Montes Claros se destaca, recebendo o maior aporte individual, com R$ 3 milhões. Outras cidades importantes da região, como Janaúba (R$ 473,6 mil), Januária (R$ 406,7 mil) e Pirapora (R$ 382,5 mil), também terão seus orçamentos farmacêuticos reforçados.
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Aprimoramento da Infraestrutura e Capacitação Profissional
Viviane Verbenia Santos, coordenadora de assistência farmacêutica na SRS de Montes Claros, explicou que até 15% da contrapartida estadual poderá ser utilizada para adequar espaços físicos das farmácias do SUS, adquirir equipamentos e mobiliário. Essa verba também poderá financiar atividades de educação continuada para qualificar os profissionais que atuam no atendimento aos usuários do SUS.
Ferramentas de Gestão e Acompanhamento
Para auxiliar os gestores municipais, o estado disponibiliza atas de registro de preços para adesão, facilitando a aquisição de medicamentos. O Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF) permitirá o acompanhamento da execução dos saldos por parte dos municípios. A adesão a essas atas é facultativa, e os municípios que optarem por não aderir deverão conduzir seus próprios processos de compra. Técnicos da SES-MG poderão inspecionar os municípios para verificar o cumprimento das políticas de financiamento e gestão da assistência farmacêutica.
Fonte: O Norte
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