Em junho, mês de celebração do Orgulho LGBTQIA+, Minas Gerais reforça seu compromisso com a saúde integral da população. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) destaca as políticas públicas que visam combater a discriminação e ampliar o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
O atendimento acolhedor e livre de preconceitos é um pilar fundamental. Walkíria La Roche, diretora de Políticas de Diversidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e membro do Comitê Estadual de Saúde Integral da População LGBTQIA+, ressalta a transformação na relação da comunidade com os serviços de saúde.
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Avanços com o Nome Social e Respeito à Identidade
“Se no passado não éramos atendidas nos serviços de saúde, pelo SUS passamos a ser atendidas com mais dignidade e respeito”, afirma La Roche. O reconhecimento do nome social, especialmente para pessoas travestis e transexuais, tem sido crucial. Esse avanço incentiva a busca por atendimento, antes evitado por receio de preconceito.
A Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída em 2011, reconhece que a orientação sexual e a identidade de gênero influenciam o acesso e a qualidade do cuidado em saúde. Em Minas Gerais, o Comitê Estadual de Saúde Integral da População LGBT, criado em 2016, foi essencial para o desenvolvimento da Política Estadual, implementada em 2020.
Investimento e Monitoramento para uma Saúde Equitativa
O monitoramento contínuo dos indicadores da política estadual ocorre em reuniões trimestrais do Comitê, integrando SES, outros órgãos estaduais e a sociedade civil. Em 2022, o Governo de Minas destinou cerca de R$ 25 milhões para fortalecer as equipes de Saúde da Família e ampliar ações municipais em todo o território mineiro, incluindo cidades como Belo Horizonte, Uberlândia e Montes Claros.
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Direitos Garantidos no SUS Mineiro
A população LGBTQIA+ tem direito a todos os serviços do SUS, com a Atenção Primária, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), servindo como porta de entrada principal. O acolhimento, acompanhamento e encaminhamento são garantidos, sempre respeitando a identidade de gênero e a orientação sexual de cada usuário.
O fortalecimento dessas políticas é vital para assegurar um atendimento seguro, humanizado e equitativo, alinhado aos princípios do SUS. La Roche conclui que essas medidas representam uma mudança significativa, permitindo que a comunidade tenha suas demandas legítimas reconhecidas e um atendimento mais humano, combatendo a precariedade que historicamente afetou muitas pessoas.
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
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