O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta terça-feira (23) o envio da mensagem ao Senado com a indicação de Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de enviar a mensagem sem comunicar previamente a data exata ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi confirmada por aliados do parlamentar.
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Segundo esses interlocutores, Alcolumbre estava ciente de que o envio poderia ocorrer nos próximos dias, apesar de o presidente Lula e o senador não manterem contato há cerca de duas semanas.
A escolha pelo momento atual para o envio se deu pela avaliação do Palácio do Planalto de que o avanço da tramitação da indicação se tornaria mais complexo com a proximidade do calendário eleitoral e o consequente esvaziamento do Congresso a partir de junho.
No entorno de Davi Alcolumbre, a leitura é de que não há, por ora, um compromisso estabelecido para acelerar ou travar a análise do nome de Messias.
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Aliados do senador também apontam que o Planalto levou quatro meses para formalizar a indicação, o que, segundo eles, enfraquece qualquer cobrança por celeridade agora.
O rito para a aprovação de um indicado ao STF prevê que a mensagem seja enviada ao Senado e publicada. Cabe, então, ao presidente da Casa decidir quando encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a tramitação da indicação seguirá o ritmo de Alcolumbre. Ele indicou um prazo de até 15 dias para a realização da sabatina após o envio do caso para a comissão.
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“A mensagem vai para o Davi, não vem direto para mim. No tempo dele, manda para a CCJ. Ainda não falei com ele, mas assim que chegar leio em oito a quinze dias e marco a sabatina. Não sei se precisa ser celeré. O tempo de Davi é o tempo de Davi”, declarou Alencar.
A indicação de Jorge Messias para o STF enfrenta resistências desde novembro do ano passado, quando Lula anunciou o nome, contrariando a preferência de Alcolumbre e de parte da cúpula do Senado, que apoiava o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Esse episódio marcou um período de desgaste nas relações entre o Planalto e a presidência do Senado, um período que ainda não foi totalmente superado.
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Atualmente, aliados de Alcolumbre avaliam que o desenrolar do processo dependerá diretamente da articulação política do governo federal.
No Palácio do Planalto, a percepção é que o envio da mensagem neste momento representou a “alternativa menos ruim”. Adiar a formalização, segundo interlocutores do governo, empurraria a tramitação para um período ainda mais afetado pelas eleições, reduzindo as chances de avanço antes do segundo semestre.
Fonte: g1.globo.com
