Crise sem precedentes no Nordeste de Minas
O povo Maxakali, conhecido por sua rica preservação cultural, enfrenta uma grave crise humanitária no Nordeste de Minas Gerais. A situação é alarmante, com índices de mortalidade infantil que chegam a ser 30 vezes superiores aos da população não indígena da região. A falta de água potável, desnutrição e surtos de diarreia são realidades diárias para cerca de 2,7 mil Maxakali distribuídos em cinco núcleos nos municípios de Teófilo Otoni, Ladainha, Bertópolis e Santa Helena de Minas.
Decisão judicial impõe urgência às autoridades
Diante do cenário classificado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um “Estado de Coisas Inconstitucional”, a Justiça Federal determinou, em caráter de urgência, a criação de um comitê gestor de ações emergenciais. A União, o Governo de Minas e as prefeituras envolvidas terão um prazo de 30 dias para instituir o grupo, que deverá apresentar um plano de ação em 60 dias para reduzir a mortalidade infantil e fortalecer a segurança alimentar da comunidade.
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Histórico de vulnerabilidade e exploração
A crise atual é resultado de um longo processo histórico, que remonta ao século XIX, com conflitos de demarcação de terras, desmatamento e assassinatos. O território Maxakali, hoje reduzido e com rios contaminados, compromete seus modos tradicionais de sobrevivência. Um laudo antropológico aponta que o contato prolongado com a sociedade não indígena resultou em dependência estrutural e exploração sistemática, agravando a vulnerabilidade do povo.
Dados alarmantes revelam gravidade da situação
Estudos recentes apontam para problemas sanitários recorrentes, como infecções por parasitas intestinais e má qualidade da água. A taxa de mortalidade infantil é gritante: 25% das mortes ocorrem em menores de 1 ano, e 15% na faixa de 1 a 4 anos, com taxas alarmantemente superiores às da população não indígena. Em 2022, foram registradas 66,7 mortes por mil nascidos vivos, um índice muito acima do considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Lideranças e antropólogos clamam por intervenção
Lideranças Maxakali, como Isael Maxakali, lamentam a perda de crianças para doenças evitáveis e a contaminação dos rios. Antropólogos como Roberto Romero destacam a importância da preservação cultural do povo, que mantém viva sua língua, cosmologia e rituais, apesar das adversidades. A atuação de órgãos como a Funai e o MPF tem sido fundamental para expor e buscar soluções para essa grave violação de direitos humanos em solo mineiro.
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Governo Federal e Estadual se manifestam
O governo federal informou que está tomando as providências determinadas pela Justiça e que já enviou representantes ao território para elaborar ações emergenciais. O Governo de Minas Gerais declarou que a Secretaria de Saúde acompanha a situação e foi notificada da decisão judicial. Apenas o município de Bertópolis respondeu até o momento, afirmando não ter sido notificado oficialmente.
Fonte: Estado de Minas
