O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, confirmou nesta segunda-feira (4) seu retorno ao posto na Advocacia-Geral da União (AGU).
A declaração ocorre após sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) ser rejeitada pelo Plenário do Senado na última quarta-feira (29).
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Messias, que é servidor de carreira da AGU, expressou orgulho por retornar à instituição.
“Volto para meu posto de servidor na AGU, do qual me orgulho muito”, afirmou ao portal R7.
Ele também anunciou que terá uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda esta semana para discutir os próximos passos.
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Sabatina e votação no Senado
A rejeição da indicação de Messias ao STF aconteceu após uma sabatina de oito horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na CCJ, o indicado obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários.
No entanto, a votação em plenário apresentou um resultado desfavorável: 42 senadores votaram contra a sua nomeação, enquanto 34 se posicionaram a favor.
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Rejeição histórica
A decisão do Senado representa um marco histórico, pois foi a primeira vez desde 1894 que uma indicação para ministro do STF foi rejeitada.
Naquele ano, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, cinco indicados pelo presidente tiveram suas nomeações barradas.
Ao longo da história do STF, 172 ministros já passaram pela Corte.
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A AGU é o órgão responsável por representar judicial e extrajudicialmente a União, prestando consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo.
A indicação de ministros para o STF é uma prerrogativa do Presidente da República, mas as escolhas precisam ser aprovadas pelo Senado Federal.
Fonte: R7
