O feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), impacta o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços públicos em cidades do Leste de Minas Gerais. Enquanto o Vale do Aço terá supermercados e negócios do setor alimentício operando mediante convenções coletivas, Governador Valadares apresentará um cenário distinto, com o comércio em geral fechado e órgãos públicos com horários modificados.
Comércio no Vale do Aço: Supermercados Podem Abrir
Em municípios como Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, estabelecimentos do setor de gêneros alimentícios, incluindo supermercados, açougues, mercearias, peixarias e hortifrutis, estão autorizados a funcionar no dia 21 de abril. Essa permissão é regulamentada pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas entre o Sindcomércio Vale do Aço e os sindicatos representativos dos trabalhadores do comércio local.
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Os horários específicos de funcionamento variam conforme o acordo estabelecido em cada cidade. A base legal para essa operação em feriados é a Lei nº 10.101/2000, que exige previsão em CCT e conformidade com legislações municipais.
Demais Setores Comerciais e Serviços Essenciais
Para os demais segmentos do comércio, incluindo lojas em shoppings centers e centros comerciais, o trabalho em feriados permanece vedado pela Lei nº 11.603/2007, a menos que haja previsão específica em convenção. Atividades consideradas essenciais, como padarias, farmácias e postos de combustíveis, seguem com seu funcionamento regular, amparadas pela legislação federal.
Governador Valadares: Comércio Fechado e Serviços Públicos com Alterações
Em Governador Valadares, a terça-feira (21) será marcada pelo fechamento de lojas, supermercados e outros estabelecimentos comerciais. O funcionamento dos serviços públicos e órgãos estaduais e municipais sofrerá alterações significativas.
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Alterações no Serviço Público em Governador Valadares
- Prefeitura: Não funcionou na segunda-feira (20) devido a ponto facultativo, retomando as atividades normais na quarta-feira (22).
- Escolas: Instituições de ensino estaduais e municipais permaneceram fechadas na segunda (20) e terça-feira (21).
- Cartório Eleitoral: Teve atendimento no feriado, das 8h às 18h.
- UAI: Ofereceu atendimento parcial na segunda (20) e fechou na terça (21).
- IPSEMG: Unidades de atendimento não funcionaram na segunda e terça. Serviços de urgência e emergência médico-hospitalar foram mantidos.
- Farmácia de Minas: Não houve atendimento nos dias 20 e 21 de abril, devido ao ponto facultativo e feriado.
- Hemominas: Funcionou normalmente na segunda-feira (20), mas as unidades permaneceram fechadas na terça-feira (21).
Horário Especial no Shopping de Governador Valadares
O shopping de Governador Valadares operou em horário especial durante o feriado. A praça de alimentação funcionou das 11h às 23h, enquanto as lojas e quiosques estiveram abertos das 12h às 18h. O cinema manteve seu funcionamento normal. O supermercado localizado no shopping abriu às 7h e funcionou até às 20h na terça-feira (21).
Fonte: G1