O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de investigação sobre a exibição de um vídeo com inteligência artificial (IA) do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).
A ação foi apresentada na tarde deste sábado (25/7), após o encerramento do evento em São Paulo, onde Flávio Bolsonaro foi confirmado como pré-candidato à Presidência da República.
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O parlamentar petista argumenta que a utilização do conteúdo sintético, conhecido como deep fake, fere diretamente uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A norma do TSE veda expressamente a alteração ou substituição da imagem ou voz de pessoas, vivas ou falecidas, por meio de tecnologias de IA.
A representação destaca que a proibição abrange qualquer uso de conteúdo sintético que vise beneficiar ou prejudicar uma candidatura, independentemente de autorização da pessoa representada.
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Reimont sustenta que há fortes indícios de que o vídeo foi produzido e veiculado com o propósito de promover a candidatura de Flávio Bolsonaro, configurando, em tese, uma violação à regulamentação eleitoral.
Diante disso, o deputado requer que a PGR investigue a veiculação do vídeo e determine a suspensão de sua divulgação, reprodução e compartilhamento.
Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que chefia o Ministério Público Eleitoral, não se pronunciou sobre o encaminhamento da representação.
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O vídeo em questão foi exibido durante o evento do PL, conforme noticiado. Na ocasião, Flávio Bolsonaro discursava sobre a condenação de seu pai, definindo-a como uma “farsa”.
O apresentador do evento interrompeu o pré-candidato para exibir o material gerado por IA, no qual uma figura com as feições e voz de Jair Bolsonaro se manifesta.
Na gravação, a versão digital do ex-presidente afirma estar preso e silenciado por uma “decisão injusta e arbitrária”, mas garante que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”.
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O vídeo prossegue com o ex-presidente de IA pedindo o apoio dos presentes a Flávio Bolsonaro, apresentado como seu substituto e “sangue do meu sangue”, concluindo com a mensagem “o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”.
Fonte: Metrópoles
