Copasa Reúne Prefeitos do Sul de Minas para Detalhar Repactuação de Contratos Pós-Desestatização

Diálogo Estratégico para o Futuro do Saneamento Mineiro

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) intensificou seu diálogo com os municípios do Sul de Minas Gerais por meio de encontros realizados em Pouso Alegre e Varginha. As reuniões, que ocorreram nesta terça-feira (21), foram fundamentais para apresentar e discutir a repactuação dos contratos de concessão após o processo de desestatização da empresa. O objetivo é munir os gestores municipais com informações técnicas e regulatórias essenciais para a tomada de decisão.

Detalhes do Novo Modelo Contratual em Foco

Sob a condução da presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, e com a participação do superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lu Pereira, os eventos abordaram os pormenores do novo modelo contratual. Foram detalhados aspectos jurídicos, regulatórios e operacionais da conversão dos contratos, com ênfase nas garantias estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.

Temas cruciais como mecanismos de estabilidade regulatória, instrumentos de proteção aos usuários e os investimentos necessários para alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 foram amplamente discutidos. A renovação dos contratos foi apresentada como um caminho para assegurar a continuidade dos investimentos e a qualidade na prestação dos serviços em todo o estado.

Cenários e Consequências da Não Adesão

Um ponto de atenção especial foi o cenário para os municípios que optarem por não aderir à repactuação. Nestes casos, as administrações municipais assumirão integralmente a responsabilidade pelos investimentos em saneamento. Além disso, terão que indenizar a Copasa pelos ativos ainda não amortizados ao término dos contratos vigentes, conforme estipulado pela legislação e pelos contratos existentes.

Benefícios e Garantias para a População Mineira

Os encontros também destacaram os benefícios diretos para os munícipes, como a manutenção da tarifa uniforme em todo o estado e a continuidade da Tarifa Social. Este benefício concede descontos de até 65% para famílias de baixa renda, demonstrando o compromisso da Copasa com a inclusão social no acesso aos serviços de saneamento.

Foram ainda abordados os repasses aos fundos municipais de saneamento e as garantias para a estabilidade da prestação dos serviços, aspectos de grande relevância para a gestão pública e o bem-estar da população mineira, que abrange diversas regiões como o Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Norte de Minas.

Compromisso com o Diálogo Transparente

Marília Carvalho de Melo enfatizou a importância do diálogo transparente neste momento decisivo para o futuro do saneamento em Minas Gerais. “Nosso compromisso é garantir que cada município tenha acesso a informações técnicas, jurídicas e regulatórias qualificadas para avaliar, com segurança e autonomia, a melhor decisão para sua população”, declarou.

Lu Pereira, da AMM, reforçou o papel da associação em apoiar os debates: “A decisão sobre a continuidade dos serviços de saneamento cabe aos prefeitos e deve ser tomada com base em informações claras e completas. Por isso, a AMM valoriza espaços de diálogo como este.”

Visão dos Gestores Municipais

O prefeito de Pouso Alegre, Coronel Dimas, ressaltou a oportunidade de aprofundar o entendimento sobre a repactuação. “Esta é uma oportunidade importante para que prefeitos e equipes técnicas esclareçam dúvidas e tenham acesso às informações necessárias para tomar decisões responsáveis”, afirmou.

Em Varginha, o prefeito Leonardo Vinhas Ciacci destacou a relevância de reunir os gestores para discutir um tema estratégico. “Fortalece a construção de soluções para o saneamento, sempre considerando as necessidades de cada município. O mais importante é manter esse canal de diálogo permanente em benefício da população”, declarou Ciacci.

A agenda da Copasa segue percorrendo todas as regiões de Minas Gerais, com o objetivo de ampliar o acesso dos gestores públicos às informações cruciais para a análise da repactuação dos contratos após a desestatização.

Fonte: G1