Deputada deve R$ 1,7 bilhão em impostos à União; entenda o caso

Deputada deve R$ 1,7 bilhão em impostos à União; entenda o caso

A deputada estadual Sarah Poncio (Solidariedade) figura na lista de devedores da União com uma dívida tributária e previdenciária que ultrapassa a marca de R$ 1,7 bilhão. O montante é referente a débitos de empresas associadas ao seu CPF, em um cenário que expõe a complexa teia de obrigações fiscais ligadas ao grupo empresarial da […]

Resumo

A deputada estadual Sarah Poncio (Solidariedade) figura na lista de devedores da União com uma dívida tributária e previdenciária que ultrapassa a marca de R$ 1,7 bilhão. O montante é referente a débitos de empresas associadas ao seu CPF, em um cenário que expõe a complexa teia de obrigações fiscais ligadas ao grupo empresarial da família Poncio.

A situação da parlamentar se destaca pela magnitude do valor, que equivale à soma das dívidas de centenas de políticos eleitos em 2022. A maior parte do débito, R$ 1,318 bilhão, provém de sonegação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Cofins, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social e PIS também compõem a lista de tributos não recolhidos.

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Grupo empresarial com dívidas bilionárias

Os débitos de Sarah Poncio estão intrinsecamente ligados às atividades de um grupo empresarial com 21 companhias, incluindo seis do ramo de tabaco. O patriarca da família, pastor Márcio José Matos Poncio de Souza, também figura na lista de devedores, assim como a pastora Simone Poncio Silva de Souza, com dívidas compartilhadas e outras específicas.

A família Poncio é conhecida por sua forte presença nas redes sociais, com membros como o cantor gospel Saulo Poncio e influenciadoras digitais. Sarah, em particular, possui milhões de seguidores no Instagram, plataforma que utilizou para divulgar sua candidatura e, posteriormente, seu mandato como deputada estadual.

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A origem das dívidas remonta a empresas como a Distribuidora Gudang Brasil Ltda e a Clean Indústria e Comércio de Cigarros, entre outras do setor de tabaco, além de negócios em produção artística, imóveis, construção e restaurantes.

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O debate sobre a Lei do Devedor Contumaz

O caso de Sarah Poncio reacende o debate sobre a Lei do Devedor Contumaz, sancionada em janeiro deste ano. A legislação define como devedor contumaz o contribuinte que se caracteriza pela inadimplência substancial, reiterada e injustificada de tributos.

Especialistas apontam que a dificuldade na aprovação dessa lei, que tramitou por anos no Congresso, se deve, em parte, à existência de políticos com dívidas vultuosas. A nova lei prevê medidas rigorosas, como a baixa do CNPJ, restrições a benefícios fiscais e proibição de participação em licitações para empresas enquadradas como devedoras contumazes.

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A legislação também busca impedir que a quitação de débitos tributários seja utilizada como escudo para escapar da responsabilização penal.

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Histórico familiar e polêmicas

A família Poncio não é estranha a polêmicas. Em 2017, um escândalo envolvendo traição e paternidade abalou as redes sociais e a comunidade evangélica, quando veio à tona que o então marido de Sarah, Jonathan Couto, teria engravidado a esposa de seu cunhado, Saulo Poncio, irmão de Sarah.

Sarah Poncio declarou à Justiça Eleitoral, durante sua campanha em 2022, possuir R$ 2 milhões em bens, um valor consideravelmente inferior às dívidas bilionárias do grupo familiar.

Fonte: Estadão

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