Um relatório final da Controladoria-Geral da União (CGU), obtido pela revista Fórum, levantou inconsistências em uma emenda parlamentar de R$ 1,5 milhão, enviada pelo senador Carlos Vianna (Podemos-MG) em 2020, à Prefeitura de Belo Horizonte. Deste montante, R$ 700 mil foram indicados pelo senador para a Fundação Oasis, braço social da Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão.
De acordo com a CGU, a destinação dos recursos ocorreu em desacordo com a Lei de Transparência e o marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs). A CGU apontou que a Fundação Oasis encontrava-se em situação fiscal irregular e não apresentava um projeto definido para a aplicação dos recursos.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
O órgão fiscalizador constatou que, mesmo diante dessas irregularidades, os R$ 700 mil foram direcionados à fundação. Posteriormente, o dinheiro foi aplicado em uma “conta investimento”, indicando uma aplicação no mercado financeiro, em vez de ser utilizado para fins sociais ou educacionais, que é a principal atividade declarada da entidade: educação infantil e pré-escola.
Direcionamento Irregular e Aplicação Financeira
O relatório da CGU detalha que a Prefeitura de Belo Horizonte esclareceu que o próprio senador Carlos Vianna estabeleceu o direcionamento dos recursos para a Fundação Oasis. A CGU ressaltou que a ausência de um chamamento público pode levar à contratação de OSCs sem a habilitação técnica necessária.
“Assim, conclui-se que houve o direcionamento de recursos pelo parlamentar à OSC Fundação Oasis. Além do descumprimento do Art. 166-A da CF/88, essa atitude teve como consequência a não aplicação dos recursos, devido à inadimplência da Fundação Oasis e ausência de apresentação de um projeto”, conclui o parecer.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A Fundação Oasis tem como sócio e presidente Flavio Henrique Felix Correa, que também consta como sócio de André Machado Valadão na empresa Momento de Comunicação. A igreja liderada por Valadão tem sido alvo de investigações relacionadas a supostas triangulações financeiras envolvendo o Banco Master.
Pressão do STF e Blindagem na CPMI
Em meio a essas revelações, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Carlos Vianna e o Senado Federal prestem esclarecimentos, em até cinco dias úteis, sobre a destinação de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oasis.
A atuação de Vianna na presidência da CPMI do INSS tem sido questionada por parlamentares da oposição, que o acusam de blindar a cúpula da Igreja Lagoinha e seus associados em investigações relacionadas ao caso Banco Master.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Segundo reportagens, Vianna tem se negado a pautar requerimentos de quebra de sigilo de entidades como a Clava Forte Bank e do próprio pastor André Valadão, enquanto direciona a atenção da comissão para a investigação do filho do presidente Lula.
Argumento de Viana e Críticas
Em sua defesa, a assessoria de Carlos Vianna afirmou que as emendas seguem critérios legais e que a responsabilidade pela execução e fiscalização cabe às prefeituras. O senador justificou os repasses alegando uma “dívida histórica” do Brasil com projetos sociais de igrejas.
Críticos, no entanto, apontam uma coincidência preocupante entre o envio de vultosas quantias à fundação da Lagoinha e a postura de Viana em proteger a igreja e seus parceiros financeiros, sugerindo uma possível proteção a aliados ideológicos e políticos.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Fonte: Fórum
