Um homem foi detido pela Guarda Civil de Contagem neste domingo (8) sob a acusação de usurpação de função pública. O indivíduo abordou um comerciante, alegando ser fiscal da prefeitura e ameaçando multar o estabelecimento por suposta obstrução do passeio público.
Por volta das 7h25 da manhã, o suspeito se apresentou ao dono do comércio como servidor municipal, afirmando ter o poder de aplicar sanções administrativas. A ação levantou suspeitas imediatas no comerciante.
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Desconfiança leva à Secretaria de Defesa Social
Diante da abordagem, o comerciante questionou a legitimidade da atuação do homem. Para esclarecer a situação, ambos se dirigiram à Secretaria Municipal de Defesa Social de Contagem.
No local, a Guarda Civil rapidamente constatou que o indivíduo não possuía qualquer vínculo ativo com a Prefeitura nem autorização legal para realizar fiscalizações ou aplicar multas.
Histórico e Acusações
A investigação preliminar apontou que o suspeito já teve um passado ligado à administração municipal, mas não ocupa mais cargo público e, portanto, não tem atribuições para exercer a função de fiscal.
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Com base nos indícios de usurpação de função pública e nas ameaças relatadas pelo comerciante, o homem foi conduzido à delegacia. A Polícia Civil de Minas Gerais ficará responsável por analisar o caso e tomar as providências cabíveis.
A ocorrência ressalta a importância de verificar a identidade e a autoridade de agentes públicos em abordagens, especialmente quando envolvem a aplicação de multas ou outras sanções administrativas. Moradores e comerciantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte devem estar atentos a tais situações.
