O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi afastado de suas funções pela Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão, publicada nesta sexta-feira (27), ocorre em meio a graves suspeitas de abuso sexual contra pelo menos cinco vítimas.
Láuar, que atua na 9.ª Câmara Criminal, está sendo investigado pela Polícia Federal, que realizou uma operação de busca e apreensão em seus endereços. O objetivo é recolher documentos e dispositivos eletrônicos que possam auxiliar na apuração dos fatos.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Apesar do afastamento, o desembargador continua recebendo sua remuneração. Em janeiro, Láuar teve um rendimento líquido de R$ 67.270,77, segundo informações do Portal de Transparência do TJ-MG.
Suspeitas e Vítimas
As denúncias de abuso sexual contra Láuar vieram à tona após relatos de familiares e ex-funcionárias. Uma das denunciantes reside na Austrália e já prestou depoimento por videoconferência. Outra vítima seria um sobrinho do magistrado, que compartilhou sua história nas redes sociais.
Decisão Controversa em Indianópolis
O caso ganhou ainda mais repercussão há duas semanas, quando Láuar foi o relator de um processo que absolveu um homem de 35 anos. O réu era acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos em Indianópolis, cidade do Triângulo Mineiro.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A decisão inicial causou grande indignação popular. Posteriormente, o desembargador acatou um recurso do Ministério Público, reviu sua posição e restabeleceu a condenação. Mandados de prisão foram expedidos contra o réu e a mãe da criança, acusada de conivência.
Investigação e Afastamento
As investigações administrativas contra Láuar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram iniciadas após a divulgação das denúncias. O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, destacou que as apurações preliminares indicaram indícios de “teratologia” (absurdo) em decisões do magistrado, o que levou à descoberta de possíveis delitos sexuais.
O afastamento visa garantir a livre condução das investigações, sem embaraços, e preservar a credibilidade da magistratura mineira e do Poder Judiciário como um todo. A Corregedoria ressalta que procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Histórico do Magistrado
Magid Nauef Láuar possui 34 anos de carreira jurídica. Entre 2015 e 2023, presidiu a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Ele também foi professor na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) entre 1998 e 2013, quando se aposentou por invalidez.
As investigações apontam que os supostos abusos teriam ocorrido quando Láuar atuava como juiz de primeira instância nas comarcas de Ouro Preto e Betim. Embora alguns fatos possam já estar prescritos na esfera criminal, outros mais recentes motivam o prosseguimento das apurações.
Caso as denúncias sejam confirmadas, Láuar pode enfrentar desde punições administrativas, como a aposentadoria compulsória, até a abertura de processos criminais.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Fonte: R7
