O ex-presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, estaria considerando protocolar uma ação na Justiça Eleitoral contra a vereadora Aava Santiago. A medida judicial seria motivada pela mudança de partido da parlamentar, que deixou o PSDB para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A informação, divulgada por fontes de bastidores ao Jornal Opção, sugere que a ação poderia se basear em alegações de infidelidade partidária. A mudança de Aava Santiago ocorreu após Marconi Perillo ter, segundo relatos, recuado de uma decisão inicial de liberar a vereadora da legenda.
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Inicialmente, o argumento para a liberação de Aava Santiago seria o suposto esvaziamento do PSDB na Câmara Municipal de Goiânia. No entanto, a assessoria jurídica de Marconi Perillo negou veementemente ao Jornal Opção que haja qualquer intenção de protocolar uma ação contra a vereadora.
Repercussões da Infidelidade Partidária no Legislativo
Caso a Justiça Eleitoral venha a acolher um pedido de infidelidade partidária, Aava Santiago poderá se tornar a segunda parlamentar em Goiânia a perder o mandato por essa razão.
A primeira a enfrentar essa situação foi Gabriela Rodart, que perdeu seu cargo após se desvincular do partido Democracia Cristã sem apresentar uma justificativa considerada válida pela Justiça.
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A decisão sobre a perda do mandato de Gabriela Rodart foi confirmada em fevereiro de 2024 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Contexto Político da Mudança de Partido
A filiação de Aava Santiago ao PSB tem sido vista como um movimento estratégico no cenário político de Goiânia. João Campos, em declarações recentes, definiu a aliança como um reflexo na construção de palanques políticos.
A movimentação partidária é um tema recorrente na política brasileira, especialmente em anos eleitorais, e pode gerar consequências legais para os políticos que trocam de sigla sem as devidas justificativas.
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A Justiça Eleitoral possui entendimento consolidado sobre a infidelidade partidária, visando garantir a fidelidade dos eleitos às plataformas e compromissos firmados com os partidos que os lançaram.
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