A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) a intenção de promover uma anistia geral para presos políticos no país. A proposta, que visa a reconciliação nacional, será encaminhada à Assembleia Nacional para aprovação.
A declaração foi feita durante um evento no Tribunal Superior de Justiça, onde Rodríguez enfatizou a importância da convivência pacífica. “Anuncio uma lei de anistia geral e determino que essa lei se leve à Assembleia Nacional para favorecer a convivência na Venezuela”, afirmou a vice-presidente.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Ela acrescentou um apelo por respeito mútuo e o fim da violência. “Peço a todos que ninguém imponha a violência ou a vingança, para que todos vivamos com respeito”, disse, em declarações que indicam um esforço para apaziguar as tensões políticas no país.
Libertações graduais e o contexto político
A medida surge em um contexto de libertações graduais de detidos políticos, que se intensificaram após a captura do ex-ditador Nicolás Maduro pelas forças dos Estados Unidos em 3 de janeiro. Segundo o governo venezuelano, mais de 600 pessoas foram libertadas desde então.
No entanto, organizações de direitos humanos e familiares de presos políticos contestam esses números, contabilizando cerca de metade desse valor. A lentidão e a insuficiência das libertações têm sido pontos de crítica por parte de ativistas e opositores.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Estima-se que a anistia possa beneficiar centenas de pessoas que ainda permanecem detidas sob acusações políticas. A proposta, no entanto, excluirá indivíduos condenados por crimes como homicídio, tráfico de drogas e outros delitos comuns.
Transformação de centros de detenção
Em paralelo ao anúncio da anistia, Delcy Rodríguez informou que o prédio do Helicoide, uma prisão historicamente associada à repressão do regime, será transformado em um centro de serviços sociais e esportivos. O espaço será voltado para policiais e seus familiares.
Histórico e desdobramentos
A iniciativa de anistia visa encerrar processos contra pessoas que já foram libertadas, mas que ainda enfrentam medidas cautelares, como restrições de viagem, proibição de conceder entrevistas ou de exercer certas profissões. O chavismo tem sido acusado de utilizar presos políticos como moeda de troca em negociações ao longo dos anos.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Embora tenham ocorrido indultos pontuais no passado, não há registro de uma anistia geral na Venezuela desde 1999. O último indulto coletivo ocorreu em 2020, quando Nicolás Maduro libertou 110 opositores.
Delcy Rodríguez, em seu discurso, fez um paralelo com sua própria história familiar, mencionando que seu pai foi preso e faleceu devido a torturas. Ela reafirmou sua crença na Constituição, na soberania nacional e na justiça para o povo venezuelano, defendendo a necessidade de maior tutela jurídica.
Organizações de direitos humanos apontam que, além dos presos, mais de 9 mil pessoas estariam submetidas a medidas judiciais restritivas, e um número indeterminado de venezuelanos teria deixado o país devido à perseguição política.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Fonte: El País
