José Dirceu: Lula recompõe cortes do Congresso na educação e afirma que recurso é direito, não favor

O ex-ministro e ex-presidente nacional do PT, José Dirceu, celebrou a recomposição integral dos recursos do orçamento da educação, que haviam sido alvo de cortes pelo Congresso Nacional, afirmando que a ação do governo Lula garantiu que a educação seja tratada como um direito. Dirceu ressaltou o embate político em torno das finanças educacionais e destacou que a vitória não foi um gesto espontâneo do Executivo, mas sim o resultado da pressão popular e da mobilização estudantil.

“Congresso corta, Lula repõe! Educação é direito!”, declarou Dirceu em suas redes sociais, enfatizando que o orçamento da educação para 2026 se tornou um campo de disputa política.

Orçamento educacional em foco

Segundo o ex-ministro, a aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso resultou em cortes de R$ 488 milhões para as universidades federais, representando mais de 7% dos recursos discricionários. Esses cortes ameaçavam o funcionamento básico de programas essenciais, como bolsas de auxílio, assistência estudantil, pesquisa e extensão.

Os impactos se estenderam aos institutos federais e à política de assistência estudantil, com um corte de cerca de R$ 100 milhões. Essa redução colocou em risco bolsas, moradia e alimentação de estudantes, especialmente aqueles de baixa renda.

Pressão social garante recomposição

Dirceu atribuiu a reversão dos cortes à mobilização social. “Mas a pressão dos estudantes e da sociedade civil conseguiu algo importante”, disse, referindo-se à oficialização da recomposição pelo governo federal.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União destinou R$ 977 milhões para recompor integralmente o orçamento das universidades e institutos federais, restabelecendo os recursos bloqueados durante a tramitação da proposta orçamentária no Legislativo.

Educação como investimento

O ex-ministro reforçou a defesa da educação pública, criticando a visão de que o setor possa ser considerado uma despesa secundária. “Educação pública não é gasto supérfluo. Educação pública é investimento no futuro”, concluiu.

Fonte: Brasil 247