A partir desta quinta-feira (22), a paisagem de Belo Horizonte sofrerá uma transformação significativa com a proibição dos veículos de tração animal. A medida, que visa modernizar o transporte e, segundo defensores, proteger os animais, gera apreensão entre os carroceiros, que veem seu sustento ameaçado.
Um Debate Antigo em BH
O debate sobre a proibição de carroças em Belo Horizonte não é novo, mas a efetivação da lei traz à tona a realidade de milhares de famílias que dependem dessa atividade. Enquanto outras capitais brasileiras, como Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro e Recife, já implementaram proibições em anos anteriores, Goiânia optou por um caminho distinto, reconhecendo a atividade como patrimônio cultural e buscando a regulamentação.
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O Impacto Social da Proibição
Estimativas apontam que cerca de 10 mil famílias na Região Metropolitana de BH estejam ligadas à atividade de carroceiros. Contudo, apenas uma pequena fração, em torno de 500 trabalhadores, está cadastrada na prefeitura. O programa de substituição, criado em 2021, prevê a profissionalização em outras áreas, mas muitos carroceiros, como Expedito Pereira dos Santos, de 40 anos, sentem-se despreparados e desamparados.
“Faço isso desde os 8 anos, fui criado assim. Não tenho condições de fazer outra coisa”, relata Expedito, pai de três filhos. Ele expressa a dificuldade em arcar com os custos crescentes de vida e a falta de apoio concreto. Sem alternativas claras, seu plano se resume a catar papelão e latinhas, uma realidade dura para quem dedicou a vida ao ofício.
Questões Legais e Direitos Humanos
A Defensoria Pública estadual levanta preocupações sobre possíveis inconstitucionalidades na lei e o risco de criminalização dos trabalhadores. A defensora Ana Cláudia da Silva Alexandre alerta para a possibilidade de uso da força policial contra um grupo já vulnerável e alvo de racismo estrutural.
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Alternativas Oferecidas pela Prefeitura
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da diretora Jane Caroline Souza Pinto, assegura que a prefeitura tem estruturado um programa com três pilares. A oferta de triciclos motorizados para aqueles com interesse e habilidade para pilotá-los é um dos pontos. Há também diálogo para oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) social gratuita.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte detalha que a transição inclui apoio técnico e administrativo para que carroceiros idosos ou com deficiência acessem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Cursos profissionalizantes com bolsa de um salário mínimo também estão entre as medidas anunciadas.
Bem-Estar Animal em Foco
Por outro lado, ativistas pelos direitos dos animais celebram a proibição, destacando o sofrimento imposto aos cavalos. Val Consolação enfatiza as condições cruéis enfrentadas pelos animais, submetidos a esforço físico extremo, longas jornadas, excesso de peso e condições climáticas adversas, além do estresse do trânsito urbano.
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A prefeitura também informou que os animais apreendidos receberão cuidados, incluindo microchipagem, vacinação e atendimento veterinário. A possibilidade de permanência com os carroceiros ou doação a organizações parceiras é um dos desdobramentos para os equinos.
Fonte: Itatiaia
