Damares Alves considera “absurda” transferência de Bolsonaro e defende prisão domiciliar

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) classificou como “absurda” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para a unidade prisional conhecida como “Papudinha”.

Em declarações à imprensa, Alves argumentou que Bolsonaro atende a todos os requisitos necessários para a concessão do benefício da prisão domiciliar.

A parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, teve seu nome mencionado na decisão de Moraes. Ela havia solicitado ao colegiado uma vistoria na sala de custódia de Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal.

O pedido, feito em 8 de janeiro, justificava-se pelo “dever constitucional do Parlamento de zelar pela observância dos direitos e garantias fundamentais”.

Damares Alves ressaltou, na ocasião, que Bolsonaro é uma pessoa idosa, com histórico recente de procedimentos cirúrgicos e condições de saúde que exigem atenção especial.

Diante disso, a senadora frisou a necessidade de maior cautela e acompanhamento institucional quanto às condições do local de detenção.

A declaração da senadora adiciona mais um elemento ao debate público sobre as condições de custódia de Jair Bolsonaro e a atuação do STF em investigações que envolvem o ex-presidente.

O caso se desenrola em meio a um cenário de polarização política e judicial no país, com o Supremo Tribunal Federal atuando em diversas frentes de apuração, incluindo investigações sobre supostas ações antidemocráticas e a disseminação de desinformação.

A defesa de Bolsonaro tem buscado, em diferentes instâncias, a flexibilização de medidas cautelares impostas ao ex-presidente, argumentando principalmente com questões de saúde.

A transferência para uma unidade prisional específica, e a reação de aliados e opositores a essa decisão, evidencia a sensibilidade do momento político e a importância das discussões sobre direitos fundamentais e o devido processo legal.

Fonte: G1