Interlocutores do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), apostam que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria ocorrerá antes do feriado de Carnaval.
A oposição tem pressionado por uma análise rápida da matéria, mas a decisão sobre a inclusão do projeto na pauta de votações é de Alcolumbre.
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Aliados do presidente do Congresso indicam que há apoio suficiente no Senado para derrubar o veto, com mais de 50 votos favoráveis, superando os 48 votos que aprovaram a proposta original em dezembro de 2023.
O veto presidencial foi anunciado na manhã de terça-feira (06), durante uma cerimônia sobre os três anos do 8 de Janeiro, evento em que Lula discursou em defesa da democracia.
O Projeto de Lei da Dosimetria visa modular as penas para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A proposta contou com o apoio de partidos da oposição e do centro no Congresso Nacional.
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Apesar do acordo firmado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para não impedir a votação da matéria, o Palácio do Planalto se manifestou contra a proposição.
Para que o veto presidencial seja derrubado, é necessária a aprovação da maioria absoluta em ambas as casas do Congresso: no mínimo 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado Federal.
Caso o veto seja derrubado pelo Legislativo, a proposta se tornará lei por meio da promulgação de Davi Alcolumbre, presidente do Congresso.
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O texto aprovado pelo Congresso também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, a efetiva modulação das penas ainda dependerá de um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável pelas condenações relacionadas aos atos em questão.
A articulação política em torno do veto presidencial demonstra as tensões entre o Executivo e o Legislativo, com o Congresso buscando afirmar sua autonomia decisória em temas sensíveis.
A expectativa agora recai sobre os próximos passos de Davi Alcolumbre na condução da pauta do Senado, com o feriado se aproximando e a pressão por uma definição sobre o PL da Dosimetria.
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Fonte: R7
