Um grupo de 41 senadores protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de reclusão na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após ser condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
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A iniciativa foi encabeçada pelo senador Wilder Morais (PL-GO) e busca, além da mudança do regime de cumprimento da pena, a realização de uma “perícia médica oficial”.
O pedido se baseia em um incidente ocorrido na madrugada da última terça-feira (6), quando o ex-presidente sofreu uma queda da cama.
Os parlamentares argumentam que o episódio demonstra a incapacidade do Estado em garantir a segurança mínima do detento e em responder com a urgência necessária a eventuais emergências médicas.
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“O episódio demonstra, de forma concreta e irrefutável, que o Estado não possui condições materiais de garantir a segurança mínima do custodiado, nem de responder com a urgência exigida diante de intercorrências médicas graves”, afirmam os senadores em trecho do documento.
A solicitação foi endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Moraes já havia negado anteriormente um pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro, citando o “alto risco de fuga” como um dos principais fatores para a decisão.
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Senadores que assinaram o pedido
A lista de signatários inclui nomes de diversos partidos e regiões do país, refletindo uma articulação que busca pressionar o STF.
Entre os parlamentares que endossaram a solicitação estão:
- Wilder Morais (PL-GO)
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Bruno Bonetti (PL-RJ)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (União Brasil-PB)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Giordano (sem partido-SP)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Márcio Bittar (PL-AC)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Sergio Moro (União Brasil-PR)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
A movimentação ocorre em um cenário de intensa polarização política e jurídica, com o Judiciário atuando em diversas frentes de investigações que envolvem o ex-presidente e seus aliados.
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A defesa de Jair Bolsonaro tem buscado constantemente alternativas para flexibilizar as condições de sua prisão, argumentando questões de saúde e bem-estar.
A decisão sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que analisará os argumentos apresentados pelos senadores e as informações médicas disponíveis.
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